Agroindústria

Centromarca defende diretiva europeia sobre práticas comerciais desleais que abranja “todos os operadores da cadeia”

Centromarca defende diretiva europeia sobre práticas comerciais desleais que abranja “todos os operadores da cadeia”

A Comissão Europeia anunciou na passada semana a intenção de banir as práticas de comércio desleais na cadeia de abastecimento agroalimentar com uma diretiva que reforce a proteção dos pequenos e médios agricultores. A Centromarca e a sua congénere European Brands Association (AIM) pediram entretanto à Comissão Europeia que seja adotada uma abordagem de “equidade para todos” ao longo da cadeia de abastecimento e que todos os operadores sejam chamados a dar o seu contributo nesta proposta legislativa.

Nuno Fernandes Thomaz, Presidente da Centromarca, sublinha que “a âmbito da legislação não deve ser diferenciado em função da dimensão dos operadores, de modo a ter um efeito real e a ter capacidade para fortalecer a competitividade de toda a cadeia de fornecimento. As Práticas Comerciais Desleais (PCD) são também, em muitas circunstâncias, impostas aos grandes operadores, tal como o são a operadores de menor dimensão”.

Em comunicado, a Centromarca afirma que “reconhece que as PCD variam de mercado para mercado, e que incluir uma relação exaustiva de todas será um desafio, mas apela à Comissão Europeia que inclua o princípio da negociação leal que define estas práticas.”

A organização pretende, assim, que a proposta legislativa “estabeleça que as empresas devem ser proibidas de impor aos seus parceiros comerciais, ou tentar obter deles, quaisquer termos e condições que sejam ilegítimos, injustificados ou desproporcionados.” “A Centromarca não tem dúvidas em reafirmar que as práticas comerciais desleais criam ineficiências ao longo da cadeia de abastecimento, o que tem consequências negativas para a competitividade e, portanto, um efeito dominó negativo em toda a cadeia, do agricultor ao consumidor. Mas acredita, também, que todos os operadores têm uma responsabilidade partilhada no desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento sustentável, forte e eficiente.”

A Centromarca já pediu entretanto ao Governo que defenda esta posição junto dos parceiros europeus.