Agricultura

Comissão Europeia devolve quase sete milhões a agricultores portugueses

Conselho de Agricultura da UE estabelece reforma da PAC e bioeconomia como “prioridades”

A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, dos quais quase sete milhões serão destinados a agricultores portugueses. A devolução deve-se ao facto de as reservas para crises, prevista na Política Agrícola Comum (PAC), não terem sido utilizadas este ano.

Em comunicado, o executivo comunitário justifica que tais montantes não foram utilizados, mesmo com as “situações desafiadoras este ano”, porque foram adotadas “medidas adicionais de apoio” para resolver tais casos, nomeadamente aos agricultores afetados pela onda de calor neste verão.

“A decisão significa que os valores deduzidos dos pagamentos diretos este ano podem ser reembolsados aos agricultores dos Estados-membros a partir de 1 de dezembro de 2019”, explica a Comissão Europeia.

Na deliberação anunciada esta quinta-feira lê-se que “na fixação do montante das dotações transitadas a reembolsar […] devem ser tidos em conta os montantes da reserva para crises no setor agrícola” […] que não tenham sido disponibilizados para medidas de crise até ao final do exercício.

A decisão determina, assim, que seja realizada uma distribuição “proporcional” entre os países da UE, designando que, aos agricultores portugueses, serão devolvidos perto de 6,99 milhões de euros.