O Governo anunciou esta quarta-feira (10 de fevereiro) que está a preparar o lançamento de um pacote de 1500 milhões de euros de instrumentos financeiros para a capitalização de empresas, estímulo da economia e para o empreendedorismo qualificado. A medida, que será suportada por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, no âmbito do Portugal 2020, foi revelada por Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia.
De acordo com o Jornal de Negócios, estes instrumentos financeiros serão lançados através dos veículos ‘Fundo de Capital e Quase Capital’ e ‘Fundo de Dívidas e Garantias’ e serão divididos em quatro categorias: Linha de Crédito de Garantia Mútua, Linha para Operações de Capital Reversível, Linha para Fundos de Capital de Risco, Linha para ‘Business Angels’.
No que diz respeito à Linha de Crédito com Garantia Mútua, dirigida à dotação do Fundo de Contragarantia Mútuo e com vista à flexibilização das condições de financiamento bancário a pequenas e médias empresas (PME), o financiamento a disponibilizar pode chegar aos 1000 milhões de euros.
Segundo o semanário Expresso, “esta linha dirige-se a projetos de reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações a nível de processos, produtos, organização ou marketing, através da criação ou reforço de instrumentos de financiamento por capitais alheios, em concreto através da concessão de garantias a Sociedades de Garantia Mútua, que por sua vez irão garantir financiamentos bancários às empresas.”
A Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, por sua vez, destina-se ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME, e pode chegar aos 80 milhões de euros.
A terceira linha, de Financiamento a Fundos de Capital de Risco, tem como objetivo promover a criação e desenvolvimento de empresas em fase inicial e poderá vir a contar com um pacote de financiamento até 400 milhões de euros.
Por fim, a Linha de Financiamento a Business Angels irá dispor de 66 milhões de euros e é destinada ao cofinanciamento de entidades veículo de business angels, tendo como objetivo a promoção da criação e desenvolvimento de empresas em fase de arranque. Este instrumento é dedicado a projetos e empresas com elevadas perspetivas de crescimento.
Manuel Caldeira, diz o Jornal de Negócios, acredita que “há muito tempo que faltavam estes instrumentos de capitalização. Teria sido muito interessante que tivessem sido constituídos há vários anos. Há um novo quadro-comunitário e não se poderia estar a adiar mais a sua entrada em vigor.” O ministro da Economia defende que “este é o momento certo” para o arranque destes fundos.
