Produtos Biológicos

Novo sistema de certificação de biológicos importados entra em vigor esta semana

Novo sistema de certificação de produtos biológicos já está em vigor,

É já esta quarta-feira (19 de abril) que entra em vigor o novo sistema de certificação de produtos biológicos importados. Durante seis meses esta certificação passará a ser feita em formato eletrónico e em papel, mas em outubro deste ano migra para o formato eletrónico de forma definitiva.

De acordo com a Comissão Europeia, este novo sistema é uma resposta às recomendações do Tribunal de Contas Europeu e aos pedidos dos vários Estados-Membros, que têm reclamado outras formas de monitorizar os movimentos de produtos biológicos e controlar a importação. Um dos objetivos é reduzir o risco de fraude e “melhorar a rastreabilidade dos produtos”.

Por outro lado, segundo a Comissão Europeia, a adoção de um sistema eletrónico permitirá reduzir os encargos administrativos dos operadores e recolher estatísticas mais completas sobre as importações de produtos biológicos.

Phil Hogan, Comissário Europeu responsável pela pasta da Agricultura, acredita que “estas novas normas vão melhorar a rastreabilidade dos produtos biológicos, que são um importante mercado em expansão”.

Recentemente, o Governo português apresentou as linhas gerais da ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’, um plano que estabelece cinco objetivos estratégicos e dez metas para atingir no espaço de uma década.

De acordo com Capoulas Santos, ministro da Agricultura “há um interesse crescente neste tipo de produtos por parte dos consumidores, devido não só às suas características, mas também ao facto de se tratar de um modo de produção ambientalmente sustentável”. Para o ministro da Agricultura “é cada vez mais importante estimular o consumo de hortofrutícolas e temos plena consciência de que, através da produção biológica e da sua mensagem, esta é também uma via para melhorar os hábitos alimentares da nossa população, tornando-os mais saudáveis”. É por isso, explica o Ministro, que “estamos focados na população jovem e queremos começar por introduzir cada vez mais produtos biológicos nas ementas escolares”.