Agricultura

Estados-membros aprovam novas normas para a agricultura biológica

Estados-membros aprovam novas regras para a agricultura biológica

Os Estados-membros da União Europeia, através do Comité Especial de Agricultura, deram luz verde à revisão das normas comunitárias para a produção e rotulagem de produtos biológicos. O objetivo desta revisão é modernizar a legislação europeia em vigor e impulsionar o desenvolvimento da agricultura biológica no espaço comunitário.

As novas normas, que deverão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021, pretendem garantir uma relação justa entre agricultores e outros operadores do setor e prevenir a fraude e práticas desleais, aumentando a confiança dos consumidores nos produtos biológicos.

As novas normas seguem agora para avaliação do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia, mas são vistas com bons olhos pelo Comissário Europeu para a Agricultura, Phil Hogan.

“A decisão tomada pelo Comité Especial de Agricultura é outro marco para a agricultura biológica, garantindo que este importante setor possa continuar a expandir-se com regras claras (…) O que todos acordaram foi que as regras atuais – que têm já 20 anos – não são adequadas e prejudicam em vez de ajudar o desenvolvimento deste setor em crescimento e que vale já cerca de 27 mil milhões de euros e que cresceu mais de 125% na última década”, defendeu Phil Hogan.

De acordo com dados recentemente divulgados pela Comissão Europeia, a superfície utilizada na agricultura biológica no espaço comunitário cresce cerca de 400 mil hectares por ano. No final de 2015, existiam já 271 500 agricultores biológicos registados na UE, um crescimento de 5,4% face ao ano anterior.

Também em Portugal a agricultura biológica tem vindo a ganhar força. Em março deste ano, o Governo apresentou a ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’, um plano que estabelece cinco objetivos estratégicos e dez metas para atingir no espaço de uma década. No mês seguinte foi criada a Federação Portuguesa de Agricultura Biológica (FPBIO) para representar politicamente as organizações federadas junto dos políticos nacionais e nas comunitárias.