Financiamento

Governo anuncia novas medidas de apoio a produtores afetados pelos incêndios

Governo anuncia novas medidas de apoio a agricultores afetados pelos incêndios

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou esta quinta-feira (9 de novembro) novas medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios de julho, agosto, setembro e outubro.

Numa nota enviada às redações, o Ministério da Agricultura refere que nesta operação de apoio, as câmaras municipais e as juntas de freguesia serão envolvidas no processo de levantamento e de validação dos prejuízos, com o objetivo de acelerar a concessão de apoios.

Para os pequenos agricultores existirá um apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para prejuízos até 1053 euros, que será aberto com um prazo de candidatura de duas a três semanas, para danos com equipamento, máquinas, pequenas construções, animais ou culturas permanentes, como vinha, olival e pomares.

Já os agricultores profissionais terão ao dispor medidas de apoio a 100% entre os 1054 euros e os 5000 euros, e a 85% num escalão entre 5000 e 50 000 euros. No escalão entre 50 000 e até um teto de 400 000 o financiamento será de 50% a fundo perdido, mantendo-se neste patamar o valor máximo do apoio para situações de perdas superiores. O período de candidatura para estes agricultores irá estar aberto durante cerca de um mês.

O Ministério da Agricultura diz ainda que apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) serão abrangidos pela operação 6.2.2 (de Restabelecimento do Potencial Produtivo), destinada à reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos.