Agricultura

Nova PAC deve estar aprovada antes das novas eleições para o Parlamento Europeu

Reforma da PAC: não haverão cortes no POSEI

A PAC pós-2020 deverá estar aprovada ainda antes das novas eleições para o Parlamento Europeu, que acontecem em 2019. Quem o diz é o Comissário Europeu para a Agricultura, Phil Hogan, que está otimista em relação à conclusão do documento.

O irlandês defende, no entanto, que tudo dependerá da “vontade” e “rapidez” dos eurodeputados, a quem cabe aprovar a nova Política Agrícola Comum.

No dia 2 de maio será apresentado o Quadro Financeiro Plurianual da PAC, questão que tem sido debatida nas últimas semanas e para a qual foram já apresentados três cenários que não constituem propostas legislativas: reduzir o valor em 15%, reduzir em 30% ou não reduzir de todo.

Outro dos temas que tem sido mais debatido no âmbito da nova PAC tem sido o possível aumento do princípio da subsidiariedade na Política Agrícola Comum, uma medida em relação à qual o ministro da Agricultura já manifestou preocupação.

De acordo com Capoulas Santos, “a Comissão pretende transferir para os Estados-Membros grande parte das competências e da aplicação das regras que hoje estão no plano europeu, o que sendo positivo, uma vez que dá maior espaço de manobra aos Estados-Membros para definir as suas medidas, os níveis de apoio e o seu controlo, coloca o perigo de uma hipotética renacionalização futura”.