Floresta

UNAC diz que estratégia nacional de conservação da natureza ignora produtores florestais

UNAC diz que estratégia nacional de conservação da natureza ignora produtores florestais

A União da Floresta Mediterrânica (UNAC) acredita que os produtores florestais e agroflorestais privados “não são partes interessadas” no âmbito da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que resultou de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Ambiente.

A organização considera que “é necessário reforçar o envolvimento das OPF na execução da ENCNB”, mas destaca algumas questões que considera positivas, como é o caso da opção de “desconstruir o modelo da proibição que se colou a algumas práticas da conservação da natureza”.

Para além disso sublinha que “é necessário ter em consideração que muitos objetivos de conservação estão dependentes da manutenção ou fomento de determinadas práticas de natureza florestal, agrícola ou pecuária, pelo que é essencial perceber, num país onde o território rural é de natureza privada, a importância das Organizações de Produtores Florestais (OPF) para a CN&B (na mobilização, no investimento, na promoção de uma gestão adequada).”

A UNAC propõe assim “reforçar o envolvimento das OPF na execução da ENCNB as quais seriam parceiros efetivos nos modelos de cogestão (parceiros e não partes interessadas)”; “criar um grupo de trabalho (entre a tutela das finanças, agricultura ambiente e os representantes dos produtores florestais e agroflorestais) que vise criar uma proposta fiscal para a CN&B”; “identificar, definir e programar os recursos financeiros necessários à execução da ENCNB, em particular do Fundo Ambiental e do Orçamento do Estado”; e “programar e operacionalizar a remuneração dos serviços dos ecossistemas através de mecanismos inovadores de financiamento”.