Os regantes da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (ABORO) reuniram-se em Assembleia Geral e decidiram ratear a água disponível para rega dando a possibilidade de não recorrer à água de Alqueva, aos regantes que assim o entenderem.
Em comunicado, a associação explica que “esta situação decorre da aplicação do novo tarifário da água de Alqueva às Associações de Regantes confinantes com o EFMA, que implica um aumento muito significativo do preço da água nestes perímetros de rega, dado que ao preço do EFMA se tem de adicionar o preço das Associações, o que retira sustentabilidade económica a uma parte considerável das culturas, sobretudo nas condições de escassez de água que vivemos atualmente.”
“Para cumprir o principal objetivo de Alqueva, nomeadamente o reforço as disponibilidades de água evitando situações de seca, é imprescindível que o valor da água seja compatível com a rentabilidade das culturas e seja equilibrado entre os vários utilizadores, o que no nosso entender não se verifica. Os preços definidos para os beneficiários dos blocos do EFMA, internalizam os custos associados à rede primária e rede secundária do empreendimento, 0,032€/m3, valor que consideramos justo, enquanto nos perímetros de rega confinantes (Associações de Regantes e Beneficiários) a água é fornecida em ‘alta’, isto é, apenas utiliza a rede primária, o preço é 0,030€/m3. Verifica-se assim uma diferença de apenas 0,002€, que resulta num desequilíbrio entre os dois preços, pois o preço da rede primária para as Associações – 0,030€/m3 – não está em linha com o preço para os agricultores dos blocos do EFMA, uma vez que não tem fundamento que a rede primária do EFMA valha 94% do preço total e a secundaria apenas 6%. Esta situação leva a que no caso da ABORO os regantes paguem 0,0514 €/m3 que compara com os 0,032€/m3 cobrados no EFMA”, acrescenta.
A ABORO refere também que “não vislumbramos num quadro de igualdade de direitos e deveres, sustentação para este desequilíbrio nas condições oferecidas a uns e a outros agricultores”, já que “quer os Aproveitamentos Hidroagrícolas geridos pelas Associações de Regantes quer os do EFMA são propriedade do Estado Português e estão localizados no mesmo território”.
“Esta inexplicável desigualdade nas condições de fornecimento de água tende a agravar-se na medida em que a escassez deste recurso se tem vindo a intensificar em consequência dos sucessivos anos de seca, aumentando a necessidade de recorrer à água de Alqueva para fazer face às necessidades de rega nos Aproveitamentos Hidroagrícolas confinantes do EFMA, pondo em causa a viabilidade de uma área regada de cerda 30.000 hectares”, conclui.
