Agricultura

Ministros da Agricultura europeus pedem mais medidas no âmbito da PAC

Produtores europeus de milho contra uma PAC mais ‘verde’

Os ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) pediram medidas adicionais no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) para responder às dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19.

Os responsáveis assinaram uma declaração conjunta na qual “apesar de reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente, no que toca à flexibilização da implementação do regime associado à Política Agrícola Comum (PAC), vêm salientar a urgência de medidas adicionais”, lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério da Agricultura, notícia o jornal Público.

Os ministros destacaram “o papel fundamental que os agricultores, e o sector agroalimentar em geral, desempenham na manutenção da segurança alimentar e do abastecimento alimentar na Europa durante esta crise, bem como o quadro essencial proporcionado pela PAC a este respeito, e a necessidade de uma PAC forte no futuro”.

Assim, alertaram que “os impactos a médio e longo prazo podem ser potencialmente graves e duradouros” para os agricultores, a indústria alimentar e a economia rural da Europa. Os ministros apelaram à instituição de ajudas à armazenagem privada, para apoiar os sectores em que tenham sido verificadas perturbações significativas do mercado e impactos nos preços, bem como ajudas excecionais aos agricultores dos sectores mais afetados.

Foi também solicitada uma revisão e acompanhamento contínuo de todos os sectores durante o próximo período, com disponibilidade para introdução de outras medidas de Organização Comum de Mercado (OCM) da PAC, caso seja necessário, e do alargamento imediato de novas flexibilidades aos Estados-membros no âmbito dos dois pilares da PAC – “datas de pagamento antecipadas, taxas de adiantamento mais elevadas do que as já anunciadas, ativação de medidas específicas no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, e a implementação de controlos no local e verificações administrativas, sem reduzir a eficácia do sistema de controlo”.

Os ministros assinalaram ainda “a força da PAC no apoio à segurança alimentar, à proteção ambiental e a zonas rurais dinâmicas neste momento crítico e no futuro”.