Entre 2012 e 2018, a área utilizada para agricultura biológica em Portugal cresceu 6,1% e representa 5,9% do total da superfície agrícola útil, abaixo da média europeia, que é de 7,5%. Portugal foi também o país que menos cresceu neste modo de produção, perante o crescimento de 34% da União Europeia, mas foi um dos cinco Estados-membros onde a área de agricultura biológica, que estava em conversão, passando do regime convencional para o certificado, ficou abaixo dos 10%.
Atualmente, está a decorrer a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), bem como um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, em vigor desde julho de 2017. De acordo com a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGDR), das 58 medidas previstas, 22% estavam executadas até final de dezembro e 35% em curso.
O Ministério da Agricultura destaca que as medidas em causa “não visam unicamente o aumento da área”. Apesar de se ter verificado uma redução na expansão da área, de 200 833 hectares, em 2012, para 213 118 hectares, em 2018, de acordo com os dados do Eurostat, o número de produtores registados cresceu na ordem dos 68%, de 3014, em 2013, para 5213, em 2018, segundo dados da DGADR.
Para o presidente da Agrobio-Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, Jaime Ferreira, citado pelo site Dinheiro Vivo, o “fraco crescimento” deve-se à “falta de incentivo e de apoio por parte dos diferentes governos que passaram por este período, 2012-18”. “Este fraco investimento traduz-se numa baixa produção”, defende o dirigente associativo. Esta opinião é também partilhada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, que admite que “os aumentos de área são mais significativos nos períodos ou anos em que o regime de apoios é efetivo, o que não é presentemente o caso”. “Quem ganhou a corrida em 2015 aos fundos foram os agricultores que investiram em pastagens biológicas, para criação de animais, mas em regime convencional”, acrescenta Jaime Ferreira, explicando assim que “continua a não haver produtos biológicos no mercado, quando há cada vez mais consumidores interessados”, o que se traduz num elevado número de importações.
De acordo com a proposta apresentada pelo PAN, “atualmente, cerca de 60% da área de produção biológica é referente a pastagens que servem de alimento a animais, que na sua maioria não seguem todo o percurso de produção biológica”. Prevê-se, agora, a alocação de uma verba de 900 mil euros para apoiar novos projetos de agricultura biológica, que será atribuída através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020), aprovado pelo Parlamento.
“É muito bom haver um aumento de produtores, mas são precisas culturas que coloquem produtos no mercado. Que não seja para dar mais dinheiro para pastagens. No programa anterior, no Proder, as pastagens bio tinham de ter animais também biológicos e isso deixou de acontecer. Portugal desenvolveu um quadro errado, por vezes deliberado, de não apoiar a agricultura biológica. No PDR 2014-2020 não se quis apoiar esta agricultura”, refere Jaime Ferreira.
