Agricultura

Portugal ultrapassa objetivo negocial e reforça fundos da PAC

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Depois de longas negociações, o Conselho Europeu alcançou um acordo para o orçamento da União Europeia para o período 2021-2027 e a distribuição de Fundos para Política Agrícola Comum. Segundo o executivo, Portugal ultrapassou o seu objetivo negocial para a PAC, garantindo reforço dos fundos para este período, no valor de 446 milhões de euros.

Assim, estarão disponíveis, a partir de 2021, 9.782 milhões de euros de fundos comunitários distribuídos no I pilar da PAC (Pagamentos Diretos e Medidas de mercado), com 5.509 milhões de euros, e no II pilar da PAC (o Desenvolvimento Rural), com 4.274 milhões de euros. Este montante global da PAC representa um acréscimo de 5%, a preços correntes, entre períodos de programação.

Com o envelope acordado para a PAC, o Ministério da Agricultura considera estarem “asseguradas as condições necessárias para que o setor possa superar os desafios que se lhe colocam, garantindo a sua modernização e o apoio a uma transição justa na construção de mais sustentabilidade nos próximos sete anos”.

O executivo desta ainda que “o processo negocial permitiu inverter um corte inicialmente previsto na proposta da Comissão Europeia, em junho de 2018, que se cifrava em -15% no Desenvolvimento Rural, e um reforço de 2 pontos percentuais no caso dos Pagamentos Diretos”.