O projeto reLOCALiza tem como a principal meta que 30% do abastecimento de produtos agrícolas das cantinas públicas tenha origem na agricultura familiar portuguesa em 2030. Este projeto ocorre âmbito de uma iniciativa comunitária promovida pelo PDR2020 e é cofinanciado pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020.
As entidades parceiras do projeto, entre as quais a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), chamam a atenção para a importância da dinamização dos circuitos curtos de comercialização, nomeadamente no abastecimento de cantinas públicas, num contexto da criação e dinamização de sistemas alimentares sustentáveis de base local.
“Os circuitos curtos de comercialização associam uma proximidade geográfica e relacional entre produtores e consumidores, podendo assumir várias modalidades que vão desde a venda direta ao consumidor (ex. feiras e mercados) até ao abastecimento da restauração local. As vantagens são inúmeras e refletem-se nas dimensões económica, social e ambiental”, afirmam.
Para alcançar a meta, o reLOCALiza diz ser necessário adotar as seguintes disposições:
- Apoio aos agricultores e à criação de estruturas associativas de apoio técnico aos produtores e que façam ligação entre a procura e a oferta de alimentos;
- Reestruturação das ementas e menus escolares de forma a adaptar o consumo aos produtos produzidos regionalmente, tendo em conta a sua sazonalidade;
- Adaptar os concursos públicos para a aquisição dos produtos à comercialização em circuitos curtos – o código da contratação pública já o permite;
- Promover a discussão e sensibilização da comunidade escolar para as vantagens da criação de sistemas alimentares sustentáveis de base local;
- Criação de um fundo de apoio aos municípios (ou a utilização de verbas de fundos já existentes – ex. Fundo Ambiental) para a promoção desta abordagem.
Os parceiros defendem ainda a necessidade de o Orçamento do Estado para 2022 incluir verbas e medidas direcionadas para a implementação desta estratégia, assim como a adaptação da próxima PAC (Política Agrícola Comum) para o desenvolvimento da agricultura familiar
Pode saber mais em www.relocaliza.pt.
