Pecuária

SIRCA já retomou atividade

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural anunciou na passada terça-feira (4 de outubro) a retoma do serviço de recolha de cadáveres animais (SIRCA) depois da sua suspensão no passado mês de agosto.

O serviço foi suspenso por ter sido atingido o limite do valor global do contrato – 36 milhões de euros -, mas após um visto do Tribunal de Contas o serviço é agora retomado.

Numa nota enviada às redações, o Ministério da Agricultura revela que Capoulas Santos, ministro da Agricultura, já admitiu que o sistema pode precisar de ser reavaliado, mas garante que “não é intenção do Governo onerar mais os produtores pecuários”, disponibilizando-se para “estudar uma maneira de tornar mais eficaz este serviço e reduzir o esforço dos contribuintes”.

Durante o período em que o sistema esteve suspenso, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária determinou que seriam os produtores a aplicar as medidas necessárias para eliminar os cadáveres das explorações pecuárias, “medidas que estão integralmente de acordo com os regulamentos e que asseguram o cumprimento das normas sanitárias em vigor”, segundo o Ministério da Agricultura.

Na Europa, a recolha de cadáveres de animais mortos em explorações é obrigatória e de acordo com a legislação nacional “deve ser mantido um registo relativo à identidade (espécie) do animal, quantidades, categoria, data e local de eliminação”, registo esse que deve ser mantido na exploração.

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) já veio entretanto pronunciar-se acerca da retoma do serviço e revela ter acompanhado “com muita preocupação a situação gerada pela suspensão do serviço de recolha oficial de cadáveres (SIRCA)”. Para além disso, refere que “considera muito grave e preocupante que esta situação se tenha verificado e perpetuado durante várias semanas, uma vez que este serviço se encontrava suspenso desde dia 26 de agosto” e diz esperar que “sejam tomadas todas as medidas para que situações semelhantes não voltem a suceder no futuro”.