A Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro (FATA) reclama a abertura de novos compromissos à medida de produção integrada durante o período de para a nova PAC, entre 2021 e 2022, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). A iniciativa surge depois de a FATA ter tomado conhecimento da “intenção do Ministério da Agricultura em discriminar negativamente a produção integrada”, durante o período de transição para a nova Política Agrícola Comum (PAC).
“A não abertura de novos compromissos para a produção integrada é um sinal que irá deixar em desespero, não só os agricultores, mas também as organizações agrícolas e muitas centenas de técnicos, que verão nesse sinal o fim de um ciclo de atividade profissional e a abertura das portas do desemprego”, argumenta a federação, numa carta enviada à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Os agricultores reclamam ainda a manutenção de compromissos plurianuais de 5 anos para a medida de produção integrada no 2.º Pilar da PAC.
A FATA queixa-se de que “não está prevista a abertura de candidaturas a novos compromissos nos anos 2021 e 2022 para a produção integrada” e de “a prorrogação do apoio agroambiental à produção integrada [ser] apenas para o ano de 2021”.
Na carta endereçada à Ministra da Agricultura, a FATA salienta que esta medida “abrange mais de 730 000 hectares e mais de 12 000 agricultores”, de acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), referentes à campanha de 2020.
A Federação garante que “a produção integrada permite responder às metas ambicionadas pela Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, designadamente em termos de alimentação e de produção de alimentos, em questões relacionadas com a garantia da segurança alimentar e nutricional, o contributo para a saúde e bem-estar, a gestão dos espaços rurais e a conservação da biodiversidade”.
Por outro lado, aqueles agricultores dizem que a produção integrada “contribui para a prossecução dos objetivos centrais do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente dos incluídos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030”.
