A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu defende que apoiar os jovens agricultores ao retirar as barreiras ao acesso à agricultura é chave para o futuro do setor.

O relatório, liderado pela portuguesa Isabel Carvalhais, considera que as políticas públicas de criação de rendimento justo e digno e uma qualidade de vida para os agricultores e as suas famílias são pré-condições para atrair os jovens para o setor.

Tendo em conta o preço e disponibilidades dos terrenos agrícolas, a dificuldade de acesso ao crédito e a falta de medidas de apoio e os requisitos administrativos, os eurodeputados propõem a adoção de legislação europeia para melhorar os mercados de terrenos agrícolas e abordar o problema da concentração de superfícies agrícolas.

É proposto ainda a criação de um observatório europeu de monitorização dos preços e tendências da compra e arrendamento de terrenos de forma a garantir maior transparência nas transações.

Os eurodeputados defendem ainda:

Promoção de acesso às superfícies agrícolas através de direitos de preferência, controlo dos preços de venda e arrendamento ou garantias de utilização a longo prazo;
Beneficiação de taxas de juro mais baixas e de apoio para a primeira prestação do empréstimo, bem como aconselhamento ao nível da literacia financeira;
Estratégias nacionais para promover a mudança geracional, incluindo apoio financeiro para transferências de terras e proteção de pensões;
Criação de uma posição de facilitador da sucessão agrícola que possa fornecer orientação durante as transferências de explorações agrícolas de uma geração para a seguinte;
A Comissão Europeia deve avaliar as necessidades dos jovens agricultores na avaliação de impacto das novas políticas.

Finalmente, os eurodeputados salientam que os jovens agricultores estão mais bem equipados para aproveitar as oportunidades oferecidas pelas transições verde e digital, uma vez que têm maior probabilidade de aplicar novas tecnologias e implementar práticas agrícolas sustentáveis, entre outras. Por conseguinte, o relatório aprovado salienta a necessidade de proporcionar aos jovens agricultores o acesso a uma Internet fiável, bem como formação em matéria de competências digitais, planeamento empresarial ou práticas inovadoras.

A resolução vai ser colocada a voto do plenário do Parlamento Europeu, possivelmente entre 16 e 19 de outubro.