O Centro PINUS, associação sem fins lucrativos que reúne os principais agentes da fileira do pinho, considera que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027 é uma “oportunidade perdida para a floresta”.
Apesar disso, em comunicado, destaca como positivas a introdução de uma intervenção de apoio, por 15 a 20 anos, da manutenção das rearborizações e arborizações, extensível ao pinheiro-bravo e o reforço da medida de apoio ao mosaico agroflorestal nos territórios vulneráveis.
O Centro PINUS, na sua crítica, destaca que a Comissão Europeia apontou a falta de ambição das medidas relacionadas com a gestão sustentável das florestas e a prevenção de incêndios, tendo mesmo solicitado uma justificação para a forte diminuição do financiamento na prevenção de agentes bióticos e abióticos. “No entanto, do processo de negociação com a Comissão Europeia não resultou qualquer mudança relacionada com aquelas críticas”, explica a associação.
Face à mudança de panorama desde a aprovação do último documento equivalente ao PEPAC, a associação considera que “é assim desconcertante que o PEPAC, que continua a ser o principal instrumento de financiamento público da floresta, repita, na essência, o passado, quer na dotação orçamental, quer na estratégia e arquitetura propostas”.
O Centro PINUS considera que “as intervenções para o setor florestal, como se pode constatar aqui, são praticamente uma cópia do PDR2020. Prevê-se assim a manutenção da dificuldade de acesso pelos pequenos produtores florestais, que continuará a favorecer o abandono da floresta no norte e centro, seja de que espécie for”.
A associação informa que não foi introduzida no PEPAC a intervenção concebida especificamente para o pequeno produtor proposta atempadamente pelo Centro PINUS.
“O PEPAC foi assim uma oportunidade perdida para os pequenos produtores. Insiste no pré-requisito de agrupamento do produtor, apesar de, em 2021, 60% da área em ZIF se localizar nas regiões do Alentejo e LVT, enquanto apenas 11 e 23% da área em ZIF se localizava, respetivamente, nas regiões Norte e Centro”, alerta.
Na sua visão, “para que o PEPAC seja utilizado com sucesso pela minoria de potenciais beneficiários no norte e centro que têm escala, muito terá de mudar face ao PDR2020. Desde logo, é fundamental que as diferentes intervenções dispersas sejam integradas numa única operação”.