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CNA “saúda” medidas de apoio com a eletricidade e pede concretização plena em janeiro

A Confederação Nacional de Agricultores (CNA [1]) saudou a aprovação de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade [2] nas explorações agrícolas e pecuárias, aprovada pela Assembleia da República. Os agricultores pedem, em comunicado, que o Ministério da Agricultura “trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo estar preparado para a sua efetiva aplicação”.

Na sua visão, o Governo deve ainda inscrever as verbas necessárias para a real aplicação da medida em sede do Orçamento do Estado para 2022.  O pedido é feito de forma a “não repetir o desrespeito pela Assembleia da República ocorrido em 2020 na operacionalização de uma medida semelhante à agora aprovada”.

Apesar de, na sua opinião, a medida de apoio ao custo da eletricidade não estar relacionada com o Estatuto da Agricultura Familiar, a CNA declara que “as regras estabelecidas vão no bom sentido, já que a medida beneficia positivamente os agricultores que mais precisam, que são os de menor dimensão”.

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“Com esta opção contribui-se assim para minimizar um grave problema de concentração de apoios nas explorações de grande dimensão, em que, por exemplo, em Portugal as 201 explorações (representam menos que 0,1% do n.º total de explorações agrícolas registadas pelo INE) que têm mais de 1 000 hectares acumulam todos os anos quase 50 milhões de euros só de ajudas diretas”, defendem os agricultores.