A Comissão Europeia rejeitou apertar as metas de redução de pesticidas, em resposta à iniciativa de cidadania europeia (ICE) “Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável”. A iniciativa propunha reduzir a utilização de pesticidas em 80% até 2030 e uma proibição total até 2035. A Comissão Europeia vai manter o seu objetivo de reduzir em 50% até 2030.
“Em vez de propor novos atos legislativos, urge assegurar que as propostas atualmente em negociação pelos colegisladores sejam adotadas e aplicadas em tempo útil, sendo que todas têm especial importância no contexto desta ICE, bem como aplicar eficazmente a PAC. O facto de a iniciativa de cidadania ter recolhido mais de um milhão de assinaturas incita claramente à manutenção do elevado nível de ambição das propostas da Comissão”, explica a entidade europeia.
Apesar da Comissão Europeia notar que, de acordo com a sua análise de impacto, uma redução de 70-80% “teria o maior impacto positivo na saúde humana e no ambiente”, o executivo europeu considera que a sua proposta é a “opção mais balanceada e apropriada para proteger o ambiente, a saúde humana e evitar consequências severas na acessibilidade aos alimentos”.
Em resposta à Comissão Europeia, a Pesticide Action Network (PAN) Europe, uma das entidades por detrás da ICE, urge a que o Parlamento Europeia e o Conselho da União Europeia definam acordos rápidos e ambiciosos sobre as propostas legislativas destinadas a reduzir os pesticidas e a restaurar a biodiversidade, pedindo mais ambição.
“Acompanharemos a evolução da situação política, desmascararemos declarações falsas e incentivaremos os cidadãos a contactarem os seus políticos nacionais e da UE para demonstrarem o seu envolvimento em todas as medidas. Com as próximas eleições europeias, os políticos terão de demonstrar que servem os interesses comuns em matéria de saúde, água potável, boa alimentação e biodiversidade e reforçar a posição dos agricultores na cadeia alimentar. O nosso futuro e o dos nossos filhos e netos deve prevalecer sobre os lucros do agronegócio”, responde o porta-voz da PAN Europe, Martin Dermine.
A aprovação das medidas de redução dos pesticidas não tem sido fácil a nível europeu. Após quer o Parlamento Europeu como o Conselho da União Europeia pararem o processo à espera de dados suplementares, a Comissão Europeia concordou em fornecer essas informações.
Prevê-se que a medida seja votada pela Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu em julho e pela Comissão do Ambiente em setembro. A discussão com os estados-membros deverá só acontecer em 2024, sendo que o acordo está em risco de não ser atingido antes do final do mandato da Comissão Europeia em outubro de 2024.
