Regadio

Governo abre concurso de 60 M€ para projetos de regadio

Governo abre concurso de 60 M€ para projetos de regadio

O Governo acaba de abrir a segunda fase do Programa Nacional de Regadios, um concurso no valor de 60 milhões de euros para financiar projetos de regadio situados no Algarve e Sudoeste Alentejano, Litoral Norte e Centro e Interior Norte e Centro. Este financiamento vem juntar-se aos 93 milhões de euros já em concurso para projetos situados no Alentejo.

“O novo concurso vai financiar projetos situados no Algarve e Sudoeste Alentejano, Litoral Norte e Centro e Interior Norte e Centro, conforme delimitação indicada no Programa Nacional de Regadios, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018, de 20 de setembro. Os projetos devem ser submetidos até ao próximo dia 31 de maio e deverão ser titulados pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), ou por outros organismos da Administração Pública, designadamente Câmaras Municipais, em parceria com a DGADR ou com as DRAP”, explica o gabinete do ministro da Agricultura numa nota enviada às redações.

“O nível de apoio a conceder, a fundo perdido, é de até 100% do valor de investimento, sendo limitado a 40% para as instalações de produção de energia hídrica ou fotovoltaica. Serão valorizadas as infraestruturas de armazenamento já construídas e operacionais que tenham, ou garantam, a implementação de um regime de caudais ecológicos”, acrescenta.

O gabinete do ministro esclarece ainda não há limite ao número de candidaturas apresentadas por cada beneficiário, sendo o valor máximo de cada candidatura de cerca de 5 milhões de euros.

Até 2023, a primeira fase do Programa Nacional de Regadios deverá estar concluída, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio a que corresponde um investimento público de cerca de 560 milhões de euros e a criação de 10 mil novos postos de trabalho permanentes.