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Sustentabilidade

OE2021: Combustíveis produzidos sem óleo de palma

Plantação óleo de palma

A partir de 2022, será restringida a comercialização e produção de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma. A posposta de lei, apresentada pelo PAN, foi aprovada em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o 2021, no âmbito da Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo.

Durante o próximo ano, o Governo deverá promover “as diligências necessárias, tendo em vista a restrição da comercialização e produção de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma a partir de 1 de janeiro de 2022”.

A proposta de aditamento apresentada pelo PAN refere que “o óleo de palma é a mais importante cultura vegetal a nível mundial, sendo responsável por mais de um terço da produção global de óleo vegetal”. Ainda assim “o cultivo de óleo de palma é […] responsável por 40% da desflorestação global, em grande medida devido à procura crescente de maiores quantidades de óleo na Europa, fortemente impulsionada pela produção de biocombustíveis”.