- Vida Rural - https://www.vidarural.pt -

PEPAC entra em processo de segunda consulta pública

A segunda consulta pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC [1]) vai realizar-se até ao dia 6 de dezembro.

Em comunicado [2], a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que o PEPAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, “vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital”.

 

“O reforço do papel da Agricultura e da Floresta na gestão ativa do território, enquanto motores de desenvolvimento socioeconómico, é fundamental para a promoção da coesão territorial, de forma mais ecológica e mais resiliente”; considerou ainda.

banner APP [3]

A primeira consulta alargada foi concluída em janeiro de 2021, tendo incidido sobre os diagnósticos por objetivo específico/transversal [4], sobre as respetivas matrizes SWOT bem como sobre o documento “Orientação estratégica e Logica de Intervenção”, tendo sido conhecidos em maio os seus resultados [5].

 

A Ministra da Agricultura garantiu que “Portugal vai submeter o seu plano estratégico para aprovação da Comissão até dia 31 de dezembro deste ano, tal como previsto nos regulamentos comunitários”.

Pode aceder ao processo aqui [6].