A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, propôs que Portugal atinga 38% de produção própria de cereais, reduzindo a dependência externa. O anúncio surgiu no final da reunião do grupo de trabalho de cereais, na qual foi apresentado o ponto de situação da estratégia para o setor.
“Propomos atingir 38% de autoaprovisionamento de cereais: o milho com 50%, os praganosos com 20% e o arroz com 80%. São metas muito exigentes”, declarou a responsável, citada em comunicado.
Maria do Céu Antunes disse que a estratégia para os cereais apresenta como objetivos a redução da dependência externa, o aumento das áreas de produção, a criação de valor para a fileira dos cereais e a visibilidade para todo o território.
Para esse fim, a responsável nota que os meios para aumentar a eficiência produtiva do setor, produzindo “mais e melhor, com menos custos”, estão disponíveis no Plano de Desenvolvimento Rural 2020 e no Plano de Recuperação e Resiliência.
A Ministra referiu que também o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum inclui cinco pagamentos ligados para as proteaginosas, cereais praganosos, milho e sementes certificadas.
Alimentação animal
Acerca do setor da alimentação animal, afetado pela seca e pelos incêndios rurais, Maria do Céu Antunes disse que foram adotadas medidas como o apoio à eletricidade verde e a isenção do IVA nas rações.
Acresce ainda uma medida que utiliza oito milhões de euros da reserva da crise da União Europeia e 16 milhões de euros do Orçamento do Estado para financiar os setores da carne de suínos, aves e ovos e leite de vaca.
Apoio à hortofruticultura
Na área da hortofruticultura, o Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou, em comunicado, a publicação de uma portaria com normas excecionais de apoio a este setor.
Entre as medidas, estão a prorrogação do prazo de execução das ações programadas e não executadas de 30 de abril de 2023 para 15 de agosto de 2023 e a alteração do conteúdo dos Programas Operacionais até ao limite de 60% do valor aprovado, em derrogação dos atuais 40%.
Outras medidas são:
- O limite máximo do pedido de alteração para o ano de 2022, referente à redução do fundo operacional passa a ser de 35 % do montante inicialmente aprovado, em derrogação dos atuais 20%;
- As alterações aos Programas Operacionais para o ano de 2022 passam a estar isentas de autorização prévia pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas;
- Elegibilidade de pequenos frutos vermelhos (Framboesa, Mirtilo, Amora e Morango) no âmbito das retiradas de mercado para distribuição gratuita.
Estas medidas de apoio aos agricultores pretendem mitigar as atuais perturbações do mercado e a combinação dos constrangimentos que afetam o setor agrícola.
