A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, defendeu a mobilização da Reserva Agrícola no curto-prazo, durante uma reunião do Conselho Agrifish, em Bruxelas. O objetivo passa por incentivar os agricultores a aumentar a oferta de produtos alimentares.
“O prolongamento do conflito entre a Ucrânia e a Rússia prolonga também os riscos de instabilidade dos mercados agrícolas e os impactos desta instabilidade têm vindo a refletir-se na inflação com particular incidência nos produtos alimentares. É com preocupação que antecipamos a próxima campanha de primavera-verão. Com efeito, os agravamentos dos custos dos fatores de produção podem influenciar as decisões de produção dos agricultores”, declarou, citada em comunicado, a titular da pasta da agricultura portuguesa.
Nesta reunião, a ministra lembrou que em Portugal, os últimos dados disponíveis, apontam para um agravamento dos custos de fertilizantes em 117%, da energia e lubrificantes em 41% e dos alimentos para animais em cerca de 30%.
“Neste quadro, é muito importante utilizar os instrumentos que temos disponíveis que, de modo dirigido, mitiguem este acréscimo de custos na produção agrícola. Acresce que os prazos para o acionamento e pagamento dos cerca de 450 milhões euros da Reserva Agrícola europeia em 2023 obrigam a uma decisão rápida que permita a sua utilização nos próximos meses. Deste modo, temos a expectativa que a Comissão Europeia venha a apresentar, no início de 2023, uma proposta de regulamento ao Conselho de Ministros”, insistiu Maria do Céu Antunes.
Outros tópicos abordados
Durante a reunião, de acordo com o comunicado pelo Conselho da União Europeia, os ministros da Agricultura dos vários países do bloco comunitário trocaram também opiniões sobre os planos estratégicos incluídos na política agrícola comum (PAC).
Os ministros declararam a sua disponibilidade para aplicar os planos nacionais em janeiro de 2023, sendo provável que o primeiro ano seja particularmente difícil, especialmente em termos de criação de sistemas de controlo e de garantia de uma aplicação adequada.
Os ministros debateram também a avaliação da legislação em vigor em matéria de bem-estar dos animais e sublinharam a necessidade de rever essa legislação o mais rapidamente possível, a fim de proteger o bem-estar dos animais e de adotar uma abordagem harmonizada a nível da UE.
Além disso, os representantes de cada país apresentaram as suas principais prioridades no que diz respeito à revisão da legislação, e salientaram que esta proposta revista asseguraria também uma concorrência mais justa para os agricultores e outros operadores das empresas do setor alimentar nos Estados-Membros.
