Agricultura

Sabe o que são bioregiões?

O Governo aprovou esta semana uma iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda (BE) que recomenda a promoção de produtos biológicos e locais nas cantinas públicas.

O movimento das Bio-Regiões nasceu em Itália em 2004 e nos últimos anos passou as fronteiras do país, rondando hoje as 40 comunidades em todo o mundo. Em Portugal existem quatro Bio-Regiões: Idanha-a-Nova, Alto Tâmega, São Pedro do Sul e Margem Esquerda do Guadiana. O responsável da Rede Internacional das Bio-Regiões (International Network of Eco Regions – INNER) em Portugal, Custódio de Sousa Oliveira, explica que “uma bio-região é um acordo de gestão sustentável do território baseado na agricultura biológica”, envolvendo toda uma comunidade local.

A sustentabilidade está cada vez mais na ordem do dia e os agricultores estão mais atentos a esta realidade e às exigências da sociedade. Assim, nasceu em Itália um movimento, depois transformado na Rede Internacional das Bio-Regiões (INNER, em inglês) que pretende promover a gestão sustentável dos recursos locais, a cultura do biológico numa abordagem territorial e contribuir para um desenvolvimento atento à conservação dos recursos e ao respeito do meio ambiente, bem como a valorização dos diferentes locais e, desta forma, a qualidade de vida.

O responsável nacional da INNER resume que “uma bio-região é um acordo de gestão sustentável do território baseado na agricultura biológica”, envolvendo toda uma comunidade local, desde agricultores, produtores, consumidores, escolas, operadores turísticos, instituições, entre outros.

Custódio de Sousa Oliveira adianta à VIDA RURAL, que “é baseado na agricultura biológica, porque é o único modo de produção que tem regulamentação, há outros que não têm”. Mas isso não significa que toda a produção da Bio-Região tenha de ser em modo biológico. O objetivo será caminhar nesse sentido, mas numa perspetiva de evolução.

“Queremos que o território que adira tenha uma base de produção bio, para satisfazer as necessidades inicialmente dos consumidores e, posteriormente, para as escolas e instituições públicas, isso é fundamental”, refere o responsável, adiantando que “depois tem de existir um acordo transversal entre todos os atores do território e é importante que haja um apoio direto institucional, dos municípios, da parte política porque, neste momento, quer queiramos, quer não, os municípios têm uma quantidade de responsabilidades peculiares muito importantes nas políticas públicas locais. E, portanto, são um elo fundamental”.

Custódia Oliveira resume: “No fundo, são os produtores, os consumidores e o poder político. Mas há que não esquecer também as universidades e outras instituições e associações de formação”.

Quatro Bio-Regiões e mais na ‘lista’

Portugal tem hoje quatro Bio-regiões – Idanha-a-Nova (a primeira), Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, São Pedro do Sul e Margem Esquerda do Guadiana há muitos outros municípios e comunidades interessados.

O INNER está a trabalhar em Portugal com a Rede Rural Nacional para fazer um ‘manual das Bio-Regiões’ que possa ser usado em todo o Mundo. Os modelos que existem, neste momento, são diversos (um município apenas ou comunidades/associações de municípios) mas a base é sempre a mesma: a gestão sustentável do território com base na produção biológica.

No caso da Bio-Região portuguesa mais recente – a Margem Esquerda do Guadiana – participam os municípios de Barrancos, Mértola, Moura e Mourão e Serpa, e outras entidades destes concelhos.

“Existe uma orientação, um tool kit, um caderno que tem uma quantidade de orientações e regras mas depois a forma de constituição da Bio-Região é diversa”, diz o responsável, explicando que “pode ser criada uma associação de base, de raiz, como em São Pedro do Sul; podemos fazer como em Idanha-a-Nova, que é uma associação municipal, com órgãos próprios; temos o Alto Tâmega, que tem os municípios todos envolvidos; e mais recentemente a Rota do Guadiana é uma associação de desenvolvimento local, também com órgãos próprios”.

Ligar Bio-Regiões aos SIPAM

Além da criação do manual, na sequência do Congresso das Bio-Regiões em 2019, foram decididas também parcerias com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM). Estes sistemas são classificados pela FAO e em Portugal há um, o Barroso.

“Há um protocolo direto com a CPLP e vamos avançar com negociações para avançar em São Tomé e Cabo Verde (com as bio-regiões) e também alargar ao Brasil. Todos os países da CPLP e também a América Latina. O Brasil tem condições fantásticas, muito bem elaboradas, que é só agora reconhecer e continuar o trabalho”.

Aquando da criação de uma Bio-Região, “as pessoas, não têm logo tudo preparado, mas têm um compromisso. E o INNER faz uma observação anual, com uma checklist para avaliar em que situação está, falando diretamente com os intervenientes”, afirma Custódio Oliveira, acrescentando que “tem de haver evolução e definição de estratégia de futuro”.

Com uma grande ‘fatia’ do elemento político envolvido é normal haver mudanças de estratégia e objetivos, o que pode trazer algumas dificuldades à manutenção destas Bio-Regiões, mas o responsável salienta que “normalmente, se as coisas forem bem constituídas, a sociedade civil é que puxa”.

Por exemplo em São Pedro do Sul, “que é um exemplo puro, envolveu várias entidades: a câmara municipal, entidades privadas – a parte empresarial, o turismo, as termas, consumidores, produtores, estão todos envolvidos. Idanha-a-Nova, por outro lado, tem outra visão das coisas, mas também está a trabalhar, está a implementar as 50 medidas e tem tudo programado. É só pôr mãos à obra”, defende o responsável do INNER em Portugal.