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A Comissão Europeia (CE) já disponibilizou o inquérito online, anteriormente anunciado, que pretende recolher as opiniões dos agricultores da União Europeia (UE) sobre a simplificação de encargos administrativos do setor.
O inquérito está disponível de 7 de março a 8 de abril e, de acordo com a entidade europeia, contém perguntas curtas e em todas as línguas da UE, tais como:
– Quanto tempo é gasto, anualmente, em tarefas administrativas relacionadas com a aplicação da ajuda e obrigações de apresentação de relatórios?
– Como avaliam a complexidade dos diferentes procedimentos e regras aplicáveis nas explorações agrícolas?
– Recorreram a ajuda externa para preparar o pedido de ajuda da Políticas Agrícola Comum (PAC) em 2023?
De acordo com a CE, as respostas recolhidas junto dos agricultores vão fornecer um “feedback valioso para compreender as suas principais fontes de preocupação”.
A organização europeia esclarece que o inquérito pretende ajudar na identificação das fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto em relação à sua aplicação a nível nacional como também às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas.
Paralelamente, a CE irá organizar entrevistas com organizações de agricultores para completar o panorama europeu sobre esta temática. A entidade europeia avançou que espera ter os resultados preliminares dos inquéritos até meados de abril.
Até ao verão, a Comissão antecipa ter já “uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percebidos e enfrentados pelos agricultores”, sendo os resultados mais detalhados publicados no outono de 2024.
“Estas informações fornecerão uma imagem mais clara dos problemas específicos enfrentados pelos agricultores em toda a UE, permitindo-nos desenvolver respostas específicas que reduzam a complexidade e promovam a simplificação. Encorajo, portanto, todos os agricultores a partilharem as suas opiniões e a contribuírem com as suas vozes neste inquérito”, afirmou o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski.
A Comissão enviou, no passado dia 22 de fevereiro, um documento à Presidência belga que apresentava as primeiras iniciativas para reduzir os encargos administrativos para os agricultores do espaço europeu. O documento incluía a realização do questionário dirigido aos profissionais do setor agora disponível.
Conheça as propostas de redução de encargos para agricultores da União Europeia
