iStock A Comissão Europeia (CE) anunciou a atribuição de 15 milhões de euros para apoiar os produtores de vinho portugueses, “que enfrentam graves perturbações de mercado”. O apoio faz parte de um total de 77 milhões de euros que vão ser distribuídos por quatro países europeus.
De acordo com o comunicado de imprensa da entidade europeia, os produtores de vinho em Portugal estão a sentir desequilíbrios de mercado que podem transformar-se “numa crise prolongada e mais vasta”. A mobilização de fundos foi possível devido à aceitação por parte dos Estados-membros da proposta da CE.
Este valor faz parte de um montante total de 77 milhões de euros que visa apoiar a Chéquia, algumas regiões da Áustria e da Polónia afetadas por geadas “sem precedentes que, após temperaturas anormalmente amenas em março, afetaram consideravelmente os pomares e as vinhas”.
Além dos 15 milhões atribuídos a Portugal, a Áustria irá receber um montante de 10 milhões de euros, à Chéquia foi atribuído um valor de 15 milhões euros e a Polónia receberá 37 milhões de euros. A CE avança ainda que estes países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.
“A atual acumulação sem precedentes de existências em Portugal é causada por uma diminuição das vendas de vinho tinto, combinada com um aumento da produção no ano passado. Portugal foi, em 2023, o Estado-Membro com o maior aumento da produção em comparação com o ano anterior”, lê-se na comunicação.
De acordo com a nota de imprensa, o pacote de apoio apresentado financiará a destilação temporária de vinho, a fim de eliminar alguns dos volumes atualmente excedentários e reequilibrar o mercado.
Para evitar distorções da concorrência, o álcool obtido por destilação só pode ser utilizado para fins industriais, como produtos de desinfeção e farmacêuticos, assim como para fins energéticos, explica a entidade europeia.
O comunicado também refere que Portugal deverá notificar a Comissão Europeia sobre a aplicação da medida, nomeadamente das quantidades de vinho retiradas do mercado para cada região.
Os pagamentos deste apoio de emergência, adianta a CE, devem ser efetuados até 31 de janeiro de 2025, ao passo que o apoio aos beneficiários para a destilação temporária de vinho para Portugal deve ser pago até 30 de abril de 2025.
O executivo comunitário também anunciou ter criado um grupo de alto nível para as políticas vitivinícolas, que deverá formular recomendações políticas até ao início de 2025, com o intuito de dar resposta às problemáticas do setor.
