Financiamento de investimentos em marketing

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A aposta em marketing, efectuada pelas empresas agro-alimentares, resulta sempre de uma análise estratégica e tem como finalidade obter a melhoria dos resultados e da quota de mercado da empresa. No entanto, em determinadas situações é possível enquadrar os investimentos a efectuar em programas de financiamento que permitem co-financiar as despesas associadas.

O enquadramento desses investimentos nos diferentes programas de financiamento existentes envolve uma caracterização da empresa, da actividade, dos investimentos e do mercado. Por isso, a breve caracterização apresentada neste artigo não substitui a realização de um enquadramento mais profundo.

Os incentivos disponíveis para este tipo de investimentos estão limitados a Pequenas e Médias Empresas (PME) cuja Classificação de Actividade Económica (CAE) da operação a financiar esteja abrangida pela legislação específica de cada linha de financiamento. Por exemplo, é enquadrável uma empresa cuja CAE principal seja não agrícola e/ou industrial (ex: Construção civil), mas que tem uma actividade abrangida (ex: adega que produz e comercializa vinhos) sobre a qual incidem os investimentos.

De uma forma simplificada, as medidas de financiamento existentes para investimentos em marketing são: 1) SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (QREN(1)), 2) Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola (PRODER(2) – LEADER(3)) e 3) Informação e Promoção de Produtos de Qualidade (PRODER).

A medida “Informação e Promoção de Produtos de Qualidade” do PRODER, tem como beneficiários os agrupamentos de produtores, a título individual ou em parceria, de produtos destinados ao consumo humano, abrangidos por qualquer dos regimes de qualidade reconhecidos4. Nesta medida, as despesas elegíveis são financiadas entre 50 e 70%, dependendo do tipo de beneficiário e do regime de qualidade.

No âmbito do LEADER, a medida “Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola” inclui a possibilidade de apoiar operações relativas à transformação e comercialização de produtos agrícolas para titulares de uma exploração agrícola. Nesta medida, o financiamento varia entre 40 e 60%, dependendo do montante de investimento e da criação de postos de trabalho. O modo de funcionamento do LEADER pressupõe a apresentação das candidaturas junto de um Grupo de Acção Local (GAL) que define as prioridades e dotações orçamentais.

O “SI Qualificação PME” destina-se a apoiar projectos de investimento promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação, tendo em vista a inovação, modernização e internacionalização, através da utilização de factores dinâmicos da competitividade, nos quais de incluem a comercialização e marketing. O protocolo de articulação entre o FEDER(5) e o FEADER(6) permite que sejam elegíveis no QREN (FEDER) as despesas associadas a estes factores de competitividade por parte de empresas enquadráveis no PRODER (FEADER). A taxa de financiamento varia entre 35 e 45%, dependendo do tipo de estratégia e do tipo de empresa.

Sendo estas medidas de financiamento uma excelente (e quem sabe, a última!) oportunidade para apoiar investimentos em marketing e comercialização, é necessário que estes sejam devidamente planeados de forma a permitir a sua intensificação e a maximização de resultados.

Se é sua intenção desenvolver acções de marketing e comercialização, e enquadrá-los no âmbito dos diferentes quadros de financiamento, deve fazer um prévio enqudramento dos mesmos no sentido de procurar o sucesso da candidatura e a optimização dos financiamentos.

(1) Quadro de Referência Estratégico Nacional; (2) Programa de Desenvolvimento Rural; (3) Abordagem de Dinamização das Zonas Rurais; (4) Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG, Indicação Geográfica Protegida (IGP), Denominação de Origem Protegida (DOP), Modo de produção biológico (MPB) ou Produção Integrada (PRODI); (5) Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;

(6) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

APOIOS EXISTENTES PARA INVESTIMENTOS EM MARKETING

 

Medida/Acção

Beneficiários

Investimentos em Marketing Elegíveis

Apoios Previstos

SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME

• Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;

• Entidades públicas com competências especificas em politicas públicas dirigidas às PME, associações que com aquelas entidades tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e entidades do SCT, no caso dos projectos conjuntos.

• Comercialização e Marketing – Reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e logística

• Internacionalização – Conhecimento de mercados, desenvolvimento e promoção internacional de marcas, prospecção e presença em mercados internacionais e promoção e marketing internacional

35 a 45%

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

• Titulares de uma exploração agrícola

• Concepção de material informativo, de layout de rótulos e embalagens, de produtos e serviços electrónicos e de construção de plataforma electrónica

40 a 60%

 

Informação e Promoção de Produtos de Qualidade

• Agrupamentos de produtores, a título individual ou em parceria, de produtos destinados ao consumo humano, abrangidos por qualquer dos regimes de qualidade reconhecidos

• Estudos e pesquisas de mercado, Planos de comercialização ou marketing-mix e sua promoção, concepção, desenvolvimento de embalagens, rótulos e lógotipos

• Suportes físicos e virtuais de informação e promoção dos produtos abrangidos pelo regime de “produto de qualidade” e realização de informação e publicidade em meios de comunicação social;

• Custos de participação em feiras, certames e concursos nacionais e internacionais, tais como deslocações, ingressos e aluguer de stands

50 a 70%