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80% do fundo florestal vai para despesas de funcionamento

Florestas mistas podem reagir melhor a alterações climáticas

Em 2011, cerca de 80% dos subsídios do Fundo Florestal Permanente foram gastos para financiar despesas fixas, como encargos de funcionamento das equipas de sapadores florestais e dos gabinetes técnicos florestais. Esta é uma das principais conclusões da auditoria financeira pedida pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, ao fundo florestal.

Segundo o jornal i, esta situação tem vindo a acontecer desde o segundo trimestre de 2009, altura em que o fundo substituiu a Autoridade Florestal Nacional no financiamento dos sapadores florestais.

Os principais objetivos do fundo são a promoção de ações de ordenamento florestal, prevenção de incêndios e apoio à reflorestação, sendo a sua fonte de financiamento uma taxa criada sobre os combustíveis rodoviários.

 

Criado em 2004, o fundo florestal tinha como objetivos promover o ordenamento e gestão florestal, a prevenção de incêndios, a reflorestação, reestruturação de propriedades e investigação. A principal fonte de financiamento é a ecotaxa de meio cêntimo sobre os combustíveis até 30 milhões de euros por ano.

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Contudo, a ecotaxa tem sido a única fonte de receita do fundo e está a decrescer devido à constante queda no consumo de combustíveis.

 

Entre 2004 e 2010 o fundo recebeu cerca de 169 milhões de euros do imposto petrolífero, já as despesas ascenderam aos 155,3 milhões de euros. Os subsídios pagos chegaram aos 131,9 milhões de euros.