Centenas de agricultores manifestaram em Lisboa, exigindo uma Política Agrícola Comum (PAC) “mais justa e solidário” e que defenda a agricultura familiar e o mundo rural. A manifestação foi organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em conjunto com as suas filiadas.
Em comunicado, a CNA explica que “a Agricultura Familiar tem sido fortemente penalizada pela PAC e por muitas más opções políticas nacionais de sucessivos Governos”.
“Desde a entrada na União Europeia (então CEE), foram eliminadas em Portugal cerca de 400 mil explorações agrícolas, sobretudo pequenas e médias. Em toda a UE, só entre 2013 e 2016, foram eliminadas 2 milhões de explorações familiares”, avançam os agricultores.
Para tal, na sua visão, contribuiu “uma PAC voltada incondicionalmente para a agricultura dita competitiva, altamente industrializada, assente, crescentemente, na super-intensificação, na exploração de mão de obra quase escrava, na sobre-utilização de pesticidas, ou seja, no agronegócio dos grandes grupos económicos e de fundos de investimento, que concentra recursos e apoios públicos”.
Face à má distribuição dos apoios, que afirmam existir porque “em Portugal 7% de grandes Agricultores recebem cerca de 70% das ajudas”, a CNA declara que a Ministra da Agricultura ao afirmar que “os pequenos agricultores recebem 70% das ajudas, mente e se prepara para desviar ainda mais ajudas para os mesmos de sempre”.
“A injustiça é tanto maior quando se calcula que os 93% dos agricultores que recebem apenas 30% das ajudas representam cerca de 50% do valor da produção”, defendem os agricultores.
Reivindicações
Dessa maneira, a CNA pede a recuperação dos instrumentos de regulação pública do mercado e da produção, a distribuição justa das ajudas, a aplicação obrigatória do pagamento redistributivo, a valorização do Regime da Pequena Agricultura para 1250€/ano e a possibilidade de entrada de novos agricultores neste regime.
Aliado a estas reivindicações, os agricultores afirmam rejeitar “o pagamento uniforme por hectare que beneficia os grandes proprietários de terra e prejudica sobretudo os pequenos e médios agricultores do Norte e o sector pecuário”.
A CNA declara também que “só é possível proteger o ambiente com a valorização da Agricultura Familiar, dos mercados de proximidade e dos sistemas policulturais agroecológicos e respeitadores do bem-estar animal”.
“No plano social, rejeitamos as violações dos direitos laborais e a exploração de quem trabalha, e reclamamos que a atribuição das ajudas da PAC esteja vinculada à garantia de que os beneficiários cumpram a legislação laboral em vigor para todos os trabalhadores que trabalhem nas suas explorações”, informam ainda os agricultores, em comunicado.
Por último, exigem “a concretização plena, e sem mais demoras, do Estatuto da Agricultura Familiar”, assim como a desburocratização, entre outras medidas.
A manifestação contou com o apoio da Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) e com a participação de agricultores das suas organizações membro de Espanha, COAG (Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos), SLG (Sindicato Labrego Galego), EHNE Bizkaia e SOC-SAT (Sindicato de Obreros del Campo – Sindicato Andaluz de Trabajadores); e de França, Confédération Paysanne.
