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Aliança franco-espanhola sobre a reforma da PAC

Aliança franco-espanhola sobre a reforma da PAC

O Parlamento francês (Assembleia Nacional e Senado) e as Cortes Espanholas acordaram uma posição comum sobre a reforma da PAC. Uma iniciativa semelhante foi concretizada pelo Parlamento francês com o Bundestag alemão em fevereiro.

Os principais pontos desta posição comum são: reforçar a posição do produtor na cadeia alimentar, integrando alterações na regulação da concorrência, tendo em conta a especificidade do setor agrícola;

Defender que os Estados-membros tenham margem de manobra ao nível nacional na alocação das ajudas; promover o princípio da reciprocidade nas relações comerciais UE – países terceiros; 

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Defender a manutenção do orçamento da PAC e opor-se à renacionalização e/ou cofinanciamento das ajudas; defender medidas de mercado, financiadas a 100% pela UE, que sejam verdadeiras redes de segurança para estabilizar os mercados; velar para que o ‘enverdecimento’ da PAC não coloque limitações adicionais ao produtor; 

Fazer com que o nível de convergência das ajudas entre os Estados-membros seja progressivo e de acordo com o contexto económico geral; e orientar os fundos de desenvolvimento rural para melhorar a competitividade das explorações agrícolas.