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Apoio de 10 milhões de euros para instalação de painéis fotovoltaicos é anunciado

O Ministério da Agricultura, no âmbito do PDR 2020 [1], lançou dois apoios para a instalação de painéis fotovoltaicos, que podem ir até aos 200 mil euros de investimento. Em comunicado, a Sotecnisol Power & Water [2] e a Keep On [3], empresas na área da energia, informa que as candidaturas com enquadramento na operação 3.2.2. podem ser submetidas até ao dia 14 de julho e as candidaturas com enquadramento na operação 3.3.2 até 2 de agosto.

A Operação 3.2.2. “Pequenos investimentos na exploração agrícola” possui um custo total elegível, que pode variar entre os 1.000 e os 50.000 € inclusive. Já a Operação 3.3.2 “Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas” possui um valor total elegível entre os 10.000 e os 200.000 € inclusive.

Os apoios podem atingir uma comparticipação de 70% do valor total do investimento, são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e assumem a modalidade de custos simplificados, correspondendo o custo unitário do watt a 1,35 €.

Entre as várias exigências da candidatura encontra-se uma declaração emitida por um técnico certificado a atestar a pertinência da implementação do sistema fotovoltaico.

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Depois de submetida, a candidatura terá em conta vários fatores para aprovação, tais como a localização geográfica da empresa, o grau de cobertura da energia solar fotovoltaica, o modo de produção da energia e ainda a autonomia financeira da empresa, no caso do apoio 3.3.2.

No caso da operação 3.2.2. será tida em conta também a localização, mas serão avaliados outros pontos, como a origem da energia elétrica, o local de instalação dos módulos fotovoltaicos e a detenção do estatuto de agricultura familiar.

As candidaturas para o apoio 3.2.2. terminam no dia 14 de julho. As inscrições para operação 3.3.2 fecham mais tarde, no dia 2 de agosto.