Este projeto aplica-se a prédios rústicos e mistos, com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, integrados voluntariamente pelos seus proprietários ou representantes. A Bolsa de Terras tem como objetivo facilitar o acesso a terrenos, cujos donos não os podem trabalhar, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência, dando-os a conhecer através de um sistema informático disponível no site www.bolsanacionaldeterras.pt.
“Facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, aumentar o volume e o valor da produção agroalimentar nacional, identificar terras abandonadas e recolher informação relevante para a elaboração do cadastro, são os objetivos do Ministério da Agricultura e do Mar com este sistema”, refere a TAGUS em comunicado.
Os proprietários que queiram colocar terras na bolsa terão direito a uma isenção por dois anos do pagamento da taxa por custos de gestão. Estas taxas variam entre os 0,2% no caso da venda dos terrenos e os 2% quando estas sejam arrendadas.
Para a candidatura a terras do Estado, que têm o concurso aberto até 6 de novembro, os agricultores devem registar-se como utilizadores no SiBT para submeter a proposta ou através de correio postal registado e com aviso de receção. Os critérios de avaliação das propostas passam, não só pelo preço mais alto, como características do interessado, sendo a de ser agricultor com idade entre 18 e 40 anos ou explorar um terreno confinante as mais valorizadas.
