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agricultura

Bolsa de Terras começa a ser implementada no Ribatejo Interior

Pequenos agricultores isentos de cortes nos subsídios

A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior e a Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação vão protocolar a gestão operacional do projeto Bolsa Nacional de Terras, do Ministério da Agricultura. Para já, estão abertas as candidaturas, a nível nacional, ao arrendamento de terrenos do Estado.

Este projeto aplica-se a prédios rústicos e mistos, com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril, integrados voluntariamente pelos seus proprietários ou representantes. A Bolsa de Terras tem como objetivo facilitar o acesso a terrenos, cujos donos não os podem trabalhar, para arrendamento, venda ou outros tipos de cedência, dando-os a conhecer através de um sistema informático disponível no site www.bolsanacionaldeterras.pt.

“Facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, aumentar o volume e o valor da produção agroalimentar nacional, identificar terras abandonadas e recolher informação relevante para a elaboração do cadastro, são os objetivos do Ministério da Agricultura e do Mar com este sistema”, refere a TAGUS em comunicado.

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Os proprietários que queiram colocar terras na bolsa terão direito a uma isenção por dois anos do pagamento da taxa por custos de gestão. Estas taxas variam entre os 0,2% no caso da venda dos terrenos e os 2% quando estas sejam arrendadas.

Para a candidatura a terras do Estado, que têm o concurso aberto até 6 de novembro, os agricultores devem registar-se como utilizadores no SiBT para submeter a proposta ou através de correio postal registado e com aviso de receção. Os critérios de avaliação das propostas passam, não só pelo preço mais alto, como características do interessado, sendo a de ser agricultor com idade entre 18 e 40 anos ou explorar um terreno confinante as mais valorizadas.