Sustentabilidade

CDS questiona Governo sobre utilização de biomassa agroflorestal

Governo tem incentivo de 320 M€ para criação de centrais de biomassa

A deputada do CDS-PP Assunção Cristas questionou, esta semana, os ministros do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura sobre a utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo.

A 26 de novembro tinha sido divulgada, em vários órgãos de comunicação, uma notícia com fonte na Agência Lusa, na qual se referia que “um projeto ibérico cofinanciado pela UE concluiu que a biomassa resultante da poda no Norte de Portugal pode ser usada ‘em detrimento de combustíveis fósseis, como o gás natural’”.

Na notícia lia-se que “a valorização energética da biomassa resultante das podas é o grande objetivo do projeto Movbio, que junta o Centro para a Valorização de Resíduos e a Agência de Energia do Ave, do lado português, e a Fundación para la Investigación y Desarrollo en Transporte y Energía, o Ayuntamiento de Valladolid e o Instituto Tecnologico Agrario de Castilla y León, do lado espanhol”, lia-se também na notícia.

“Com um custo total elegível de quase 874 mil euros, o projeto tem um apoio de 655 mil euros da União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquadrado no Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. A iniciativa começou em junho de 2017 e termina no final deste ano”.

Em causa, no referido projeto, está a biomassa resultante das podas tanto de origem urbana, como parques e jardins, como de origem agrícola, entre vinhas, olival e pomares.

Em Espanha o estudo contemplou um ensaio industrial com biomassa de podas numa empresa produtora de eletricidade, eletricidade essa que vai ser colocada no sistema, para ver como resulta.

A deputada questiona, assim, qual o ponto de situação do projeto apresentado e aprovado em plenário pelo CDS-PP, no qual o partido propôs que o Governo estudasse um programa de atribuição de pequenos incentivos pecuniários e/ou fiscais à transformação dos sistemas de aquecimento de gás e eletricidade para a biomassa.

Aproveitando os resultados do projeto Movbio, o CDS também questionou se o Governo tem intenção de proceder a uma avaliação mais aprofundada do potencial da utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo e se tem alguma intenção de aproveitar o potencial e o conhecimento gerados por este projeto ao longo dos últimos dois anos, à semelhança de Espanha, e de que modo.