Agricultura

CiB questiona estratégias “Do Prado ao Prato” e “Biodiversidade 2030”

Que medidas propõe o Governo para a Agricultura?

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia anunciou, através de comunicado, que espera que a visão da comissão europeia seja “levada à prática e que as decisões políticas sejam consentâneas com o uso seguro e com o conhecimento científico atual dos produtos da biotecnologia, assegurando a preocupação de dar aos agricultores a liberdade de escolher as tecnologias que melhor se adequarão à sua exploração”.

O comunicado conjunto é assinado por Gabriela Cruz, produtora associada do CiB, e Jaime Piçarra, presidente da mesa da assembleia geral do CiB.

No documento questionam se “é exequível para os produtores nacionais implementarem todas as medidas propostas”, referindo que “a concretização das metas e grandes objetivos têm de ter um orçamento adequado à altura das ambições” ou tratar-se-á apenas de uma “estratégia completamente irrealista”.

Asseguram ainda que sem grandes apoios financeiros a estratégia não será exequível, uma vez que “os produtores nacionais terão de produzir o mesmo, mas com menos e sem ferramentas alternativas às que a Estratégia lhes retira, agravado pelas novas ameaças emergentes de pragas e doenças ainda sem soluções no seu combate.”

O centro considera que a “Estratégia Do Prado ao Prato” “não dá resposta e que podem colocar em risco a produção de alimentos, não só em Portugal como na União Europeia e podem levar a uma perda de competitividade nas produções e da importância da atividade agrícola e agroalimentar, com o abandono das zonas rurais”.

Sobre as propostas apresentadas para a “Estratégia para a Biodiversidade 2030”, o CiB considera que o problema é que “são ambiciosas e muito baseadas em metas e não em caminhos” e que “se não forem acompanhadas da preocupação de que todos, os que do sector agrícola vivem, mantenham ou melhorem os seus rendimentos, poderão ter um impacto deveras negativo no mundo rural dos países e muito particularmente de Portugal”. Acrescenta ainda que “tal obrigará a um êxodo rural maior para as grandes cidades, acentuando, ainda mais, a degradação dos ecossistemas”.

O centro considera que, especialmente, para os agricultores em Portugal, as linhas gerais apresentadas geram alguma preocupação, porque “reduzir o uso de fitofármacos em 50% e dos fertilizantes em, pelo menos, 20%”, sem alternativas viáveis para os substituir, pode “comprometer, em muito, a competitividade das explorações agrícolas europeias e portuguesas, que competem com produtos vindos de países terceiros, onde os produtores não enfrentam iguais condicionantes e exigências”.

O CiB destacou também que os agricultores já têm vindo a reduzir o número de substâncias ativas para controle de pragas, doenças e infestantes, “comprometendo o seu nível de produção e a possibilidade da tão necessária diversificação de culturas”, tendo respondido “às exigências de um uso mais profissional e sustentável de fitofármacos e fertilizantes”. Assim, no comunicado referem a importância de a Comissão Europeia “não menorizar que, para os agricultores europeus, a disponibilidade ou não de uma ferramenta para proteger as suas culturas pode fazer toda a diferença em termos económicos.”

Sobre os aspetos que consideram “em falta na Estratégia” destacam “os procedimentos de análise e autorização baseados na ciência”, acrescentando que se tal fosse implementado “muitos fitofármacos não teriam de ser retirados do mercado, sobretudo os mais essenciais para a produção agrícola”.

O centro atenta que as medidas propostas contrariam as necessidades de abastecimento na EU, referindo que, ao reduzir a sua capacidade produtiva, o sector agrícola não conseguirá enfrentar uma procura crescente por alimentos, forragens e produção não alimentar. Assim, referem que a EU verá comprometido o seu objetivo de garantir uma maior autossuficiência do espaço europeu em alimentos.

“Modos de produção menos produtivos, uma agricultura convencional com menos ferramentas para produzir na mesma medida de hoje, e menos área dedicada à agricultura só poderão ter como consequência uma redução na capacidade exportadora da agricultura da União Europeia, e, ainda, um aumento na sua dependência do exterior com o consequente aumento do risco de insegurança alimentar”, lê-se no comunicado.

No documento é referido que “não deverão ser os agricultores os únicos a suportar os custos com uma maior preocupação ambiental e climática na EU” e que “ao defender, justamente, no seu documento, que os consumidores devem ter acesso a dietas ‘sãs’, [a comissão] deverá ter consciência de que a escolha do que é uma dieta saudável se deve basear em recomendações fundamentadas na ciência e não em modas ou agendas comerciais, que, em muito, podem prejudicar o rendimento das explorações agrícolas Centro de Informação de Biotecnologia”.

“As metas e ambições necessitam de tempo, de harmonização à escala global, de investimento em novas tecnologias e, sobretudo, de um orçamento adequado para o processo de transição”, conclui.