A CNA – Confederação Nacional da Agricultura emitiu um comunicado no qual pede apoios excecionais ao Ministério da Agricultura, Governo e à União Europeia, perante a crise que a vinha, o vinho e os vitivinicultores estão a enfrentar.

De acordo com o comunicado, cerca de 50% do vinho produzido em Portugal é exportado para vários países da União Europeia e para países terceiros. Contudo, a crise consequente da pandemia tem gerado problemas em todo o sector, quer ao nível do mercado (externo e interno) e, em consequência, também da produção.

Verificou-se assim um decréscimo do escoamento da produção de vinhos, atingindo um valor próximo de, apenas, 50% dos Vinhos disponíveis em meados de abril.

Além disso, “as condições climáticas adversas verificadas nestas últimas semanas tudo têm complicado com mais doenças na vinha e nas uvas a exigir mais tratamentos, logo maiores custos de produção”, o que terá impacto nas condições das vindimas que também terão condições difíceis devido à pandemia.

Segundo a confederação, “a situação do sector e da larga maioria dos vitivinicultores é dramática, com reflexos económicos e sociais a preverem-se negativos e muitíssimo avultados”.

Devido a todo este panorama no setor, a CNA reclama a adoção de medidas concretas, como aumentar a dotação do VITIS – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, com o período de execução prorrogado, livremente, por um ano; pedem que os pedidos de pagamento Vitis, apresentados até 30 de junho, sejam resolvidos até 30 dias após a sua apresentação (31 de julho); a flexibilização das autorizações de plantação, mais concretamente a prorrogação por um ano para as plantações atribuídas em 2017/2018/2019 e 2020; medidas promocionais no mercado interno e externo e medidas no âmbito da OCM, Organização Comum de Mercado (Única).

Destilação e Armazenagem de Crise

A Confederação pede ainda a destilação e armazenagem de crise para os segmentos IG (Indicação Geográfica) e DOP (Denominação de Origem Controlada), com preços mínimos garantidos e justos à produção, além de prémios de armazenagem também para derivados do Vinho.

A CNA requer também um controlo severo das importações de vinhos e mostos, referindo que se impõe que “o Ministério da Agricultura e Governo exerçam o mais severo controlo sobre as importações de vinhos e de mostos por forma combater, designadamente, a traficância”.

Vitivinicultores da Região Demarcada do Douro

No comunicado, a Confederação destaca ainda que as “dificuldades acrescidas reclamam medidas excecionais de apoio da parte de IVDP e do Governo”.

“A pandemia fez agravar problemas também na Região Demarcada do Douro (RDD). Por isso, os Lavradores Durienses e a Região estão sob a ameaça de mais dificuldades perante a perspetiva da falta de escoamento dos seus vinhos e da baixa dos preços à produção, e quer para os vinhos de mesa do Douro quer para o vinho Generoso/Porto. E, isto, enquanto se prevê o aumento dos custos de produção com mais tratamentos à vinha e às uvas”, explica o CNA.

Perante este contexto o CNA reclama ao IVDP – Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, e ao Governo várias medidas, como a manutenção, pelo menos, dos quantitativos da anterior campanha – na ordem das 110 mil pipas – para o “beneficio”; a concretização de uma “destilação voluntária” – uma “retirada” na produção e no pequeno e médio Comércio – de vinhos de mesa do Douro e a preços compensadores; utilização das verbas na posse do IVDP, nomeadamente das verbas provenientes das “taxas de certificação e comercialização dos vinhos”, para pagamento da intervenção – da compra – de vinhos na produção, incluindo o Generoso/Porto.

A Confederação defende ainda o reforço e maior abrangência dos programas específicos para a promoção e comercialização dos Vinhos do Douro e do Vinho do Porto; o controlo severo do comércio das aguardentes e do comércio de introdução de Vinhos (sobretudo a granel) e mostos para dentro da RDD e o reforço financeiro do programa VITIS – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, também para a RDD.