Vinha e vinho

Comissão Europeia adota novas medidas de apoio ao setor vitivinícola

A Comissão Europeia anunciou hoje, 7 de julho, a adoção de um pacote adicional de medidas excecionais para apoiar o setor vitivinícola, devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o boletim informativo, a Comissão aumentou em 10% a contribuição financeira da União Europeia (EU) para os programas nacionais de apoio ao setor vitivinícola, para atingir um máximo de 70%,

As novas medidas preveem também a autorização temporária, por um período de seis meses, de medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores, o objetivo é permitir a implementação de medidas de mercado ao seu nível para estabilizar o setor. Assim, serão autorizados, por exemplo, a planear atividades de promoção conjuntas, a organizar o armazenamento por operadores privados e a planear conjuntamente a produção.

A CE autorizará também os Estados-Membros a pagarem adiantamentos para operações de destilação e de armazenamento de crise que já estejam a decorrer. Os adiantamentos poderão cobrir até 100% dos custos e vão permitir aos Estados-Membros utilizar integralmente os fundos recebidos a título dos seus programas nacionais de apoio para este ano.

“O setor vitivinícola tem sido um dos setores mais afetados pela crise do coronavírus, bem como pelas medidas de confinamento adotadas em toda a UE para lhe fazer face. O primeiro pacote de medidas específicas de mercado adotado pela Comissão forneceu já um apoio substancial. Não obstante, as incertezas quanto à dimensão da crise tanto a nível da UE como a nível mundial, bem como o acompanhamento rigoroso da situação do mercado, levaram-nos a propor um novo pacote de medidas para o setor vitivinícola. Estou confiante que estas medidas produzirão rapidamente resultados concretos no setor vitivinícola da UE e que contribuirão para estabilizar o setor em breve”, refere Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

O setor das frutas e dos produtos hortícolas beneficiará igualmente de um aumento da contribuição da UE (que passará de 50 % para 70 %) destinada a programas geridos pelas organizações de produtores.