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Agricultura

Comissão Europeia anuncia apoio aos agricultores para evitar quebras no retalho

Pedido Único: Falta 68% da área definida a 15 dias do fim das candidaturas

A Comissão Europeia anunciou ontem, dia 6 de abril, medidas de apoio aos agricultores devido à pandemia Covid-19.

Entre as medidas anunciadas, está a prorrogação de prazos para regimes de pagamentos diretos e a simplificação de requisitos administrativos, por forma a evitar quebras no retalho alimentar.

 

“A luta contra o novo coronavírus afeta todas as partes da economia europeia e um dos setores em que não toleraremos nenhuma interrupção é o alimentar”, destaca a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, citada pela Renascença.

Assim, perante o anúncio da prorrogação do prazo para a apresentação de pedidos de pagamento no âmbito da política agrícola comum (PAC), os agricultores e outros beneficiários terão mais tempo para preencher os seus pedidos para receberem pagamentos diretos e pagamentos para o desenvolvimento rural.

 

A prorrogação será possível para todos os agricultores elegíveis em todos os Estados-Membros. Porém, ficará a cargo dos Estados-membros a decisão de utilizar ou não o respetivo prolongamento.

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A nova data limite para entrega dos pedidos de pagamentos, ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC), será adiada de 15 de maio para 15 de junho.

 

Todos os anos, os agricultores europeus apresentam os seus pedidos para receberem apoio ao rendimento da PAC, que são processados pelas autoridades nacionais que asseguram os controlos necessários. Posteriormente, os pagamentos da PAC são distribuídos a nível nacional ou regional e reembolsados pela Comissão Europeia através do orçamento da UE.

De acordo com Ursula von der Leyen, serão simplificados “alguns requisitos administrativos para os agricultores e para as autoridades nacionais visto que têm, atualmente, prioridades mais urgentes do que preencher papéis e será facilitado “o apoio a instalações médicas em áreas rurais através do fundo de desenvolvimento rural”.

 

A presidente da Comissão Europeia agradeceu ainda aos agricultores europeus por “garantirem a disponibilidade de alimentos nas lojas”, numa altura de maior procura devido à pandemia e na qual “precisam de mais ajuda”. A Comissão garante que irá prestar apoio e que as medidas deverão ser detalhadas no decorrer da próxima semana.