Dacian Ciolo?, comissário europeu responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, referiu que “o futuro do setor biológico na UE depende da qualidade e da integridade dos produtos vendidos sob o logótipo europeu da produção biológica. A Comissão pretende mais e melhor agricultura biológica na UE, para o que é necessário consolidar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos e eliminar os obstáculos ao desenvolvimento do setor. Este pacote é bom para os consumidores e para os agricultores. Para os consumidores, porque terão melhores garantias relativamente aos alimentos biológicos produzidos e vendidos na UE; para os agricultores, os produtores e os retalhistas, porque terão acesso a um mercado maior, tanto dentro como fora da União Europeia.”
As propostas centram-se em três objetivos principais: manter a confiança dos consumidores, manter a confiança dos produtores e facilitar a conversão dos agricultores à produção biológica.
Assim, a Comissão popôs o reforço e a harmonização das normas, tanto para os produtos da União Europeia como para os produtos importados, mediante a abolição de muitas das exceções em termos de produção e de controlos, o reforço dos controlos, baseando-os nos riscos, o fomento da adesão dos pequenos agricultores à agricultura biológica, possibilitando-lhes a adesão a um regime de certificação de grupo, um melhor tratamento da dimensão internacional do comércio de produtos biológicos, introduzindo novas disposições em matéria de exportações e a simplificação da legislação, a fim de reduzir os custos administrativos para os agricultores e aumentar a transparência.
A proposta vai agora ser apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
