“Antes de um produto alimentar chegar ao consumidor, um grande número de diferentes operadores no mercado (produtores, transformadores, retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento contribui para o aumento da sua qualidade e valor. Devido a certas evoluções como uma maior concentração do mercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os operadores da cadeia de abastecimento. Embora as diferenças de poder negocial sejam normais e legítimas nas relações comerciais, estes desequilíbrios podem, em alguns casos, conduzir a práticas comerciais desleais (PCD)”, refere a Comissão Europeia.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo mercado interno e pelos serviços, Michel Barnier, refere que “enquanto consumidores, podemos todos fazer compras nos nossos retalhistas locais, mas a cadeia de abastecimento alimentar tem uma clara dimensão europeia. Deve existir uma situação de igualdade concorrencial entre, por um lado, as PME fornecedoras e retalhistas do setor alimentar e, por outro, os fabricantes e supermercados multinacionais de grandes dimensões. As práticas comerciais desleais põem em perigo este objetivo. O setor já envidou esforços importantes e valiosos para combater as práticas desleais, devendo prosseguir nesse sentido. Os Estados-Membros devem assegurar que dispõem de quadros regulamentares eficazes e coerentes para reforçar e complementar as iniciativas de autorregulação.”
As propostas da comunicação baseiam-se em três componentes principais: apoio da iniciativa voluntária da cadeia de abastecimento, normas aplicáveis a toda a UE em matéria de princípios de boas práticas e aplicação efetiva a nível nacional.
Comissão quer indicações geográficas nos produtos não agrícolas
Recentemente, a Comissão Europeia lançou também uma consulta sobre um Livro Verde para uma eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas aos produtos não agrícolas.
Até aqui, os produtos não agrícolas (por exemplo, cerâmica, mármore, cutelaria, calçado, tapeçarias, instrumentos musicais) não gozavam de uma proteção unitária das IG ao nível da UE, para além da legislação nacional.
Michel Barnier defende que “a União Europeia é rica em produtos baseados em conhecimentos e métodos de produção tradicionais, muitas vezes enraizados no património cultural e social de um local geográfico específico, desde cristal da Boémia, tartãs escoceses, Mármore de Carrara até tapeçarias de Aubusson. Estes produtos constituem não apenas uma parte dos conhecimentos e competências da Europa, como também têm um potencial económico considerável, que poderemos não estar a explorar plenamente. O alargamento da proteção das IG a nível da UE a tais produtos poderá trazer grandes benefícios potenciais às PME e regiões europeias, o que permitiria preservar o nosso património único e diversificado, contribuindo simultaneamente de modo significativo para o emprego e o crescimento europeus.”
