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CO2

Comissão quer novo imposto de CO2

Comissão quer novo imposto de CO2

A Comissão Europeia acaba de apresentar uma proposta de criação de um imposto sobre os combustíveis de transporte e aquecimento com base nas emissões de CO2.

O valor avançado é de cerca de 20€ por tonelada de dióxido de carbono, a que acresce uma tributação de 9,6€ por gigajoule de energia produzida.

Bruxelas justifica esta medida com a necessidade de corrigir os desequilíbrios na tributação dos produtos energéticos, evitando distorções de concorrência no mercado, e de promover a eficiência energética e o consumo de produtos respeitadores do ambiente.

 

Se for aprovada, esta diretiva entrará em vigor em 2013, mas terá um longo período de transição que pode ir até 2023.

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O COPA-COGECA (confederação que reúne as organizações agrícolas europeias) já reagiu a esta proposta considerando que “os produtores já suportam elevados custos de produção para terem de enfrentar novos impostos. Dados do Eurostat revelam um aumento de 57% do preço da energia nos últimos 10 anos. Para além disso, o setor agrícola tem reduzido as suas emissões de CO2, com um decréscimo de 20% entre 1990 e 2007. Esta confederação pede assim a isenção do setor agrícola da aplicação deste imposto, de forma a não afetar a competitividade da atividade.

 

Refira-se ainda que os aspectos sociais serão tidos em conta através da liberdade dos Estados-membros de poderem isentar completamente a energia consumida pelas famílias para o seu aquecimento.