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Comissário europeu admite maior flexibilidade nos pagamentos verdes

Comissário europeu admite maior flexibilidade nos pagamentos verdes

Os futuros pagamentos verdes no âmbito da reforma da PAC estiveram no centro da discussão da última reunião do Conselho de Agricultura da União Europeia, que decorreu ontem. A maioria dos estados membros pediu maior flexibilidade nesta componente e o Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, mostrou-se favorável a retirar algumas restrições das propostas iniciais. 

Dacian Ciolos defendeu no entanto que existem três pontos inegociáveis: o greening será introduzido no primeiro pilar; vai aplicar-se de forma homogénea a todos produtores da União Europeia e será aplicado sobre 100% das terras elegíveis a pagamentos.

Um dos pontos mais controversos diz respeito à definição do conceito de pastagens permanentes. A Comissão deixou a porta aberta para que sejam aceites superfícies de pastagens em que as culturas herbáceas não sejam predominantes (caso de zonas de pastoreio com arbustos). Quanto às pastagens que não estejam incluídas na rotação das culturas da exploração durante cinco ou mais anos, há abertura para que este período possa subir para oito anos.

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Muitos países também apoiam uma mudança nos parâmetros de diversificação de culturas. A Comissão abriu também a possibilidade de permitir que fiquem isentas de diversificação de culturas as explorações com menos de 10 hectares (na proposta inicial o limite era de 3ha) assim como as com menos de 50 hectares que tenham uma área significativa de pastagens ou pousio.