Antecipando os graves efeitos que a pandemia de Covid-19 poderá causar a todo o setor agroalimentar nacional, a Confagri apresentou uma proposta de Medida Excecional de Apoio ao reforço da Mão-de-Obra Agrícola e da Indústria Agroalimentar ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério da Agricultura.
A proposta, com duração inicial de três meses, podendo ser prorrogada, prevê que possam ser contratados pelas empresas agrícolas e pelas empresas do setor agroalimentar desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial, ou subsídio social de desemprego; desempregados beneficiários do rendimento social de inserção e trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido (lay off).
Os destinatários, acima referidos, teriam direito a uma bolsa mensal de montante correspondente ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS), paga pela empresa contratante, que não invalidaria a manutenção do subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial ou subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção, nem a retribuição devida aos trabalhadores que se encontram em lay off.
De acordo com a confederação, o objetivo da proposta é “salvaguardar o abastecimento regular de alimentos à população e garantir que os ciclos produtivos não são interrompidos, de modo a que a uma crise de saúde pública não se suceda uma crise alimentar”.
