O comissário disse que ia esperar pelo fim do mês de junho e ver qual o montante global que os diversos Estados-membros iam apresentar à Comissão Europeia.
No passado sábado foi já publicado o regulamento com as medidas de ajuda para alguns produtos hortícolas, como consequência da contaminação de E. coli (Regulamento 858/2011). O período coberto pela ajuda é de 26 de maio a 30 de junho de 2011, no que respeita aos seguintes produtos do setor das hortícolas destinados ao consumo no estado fresco: tomates, alfaces e chicórias frisadas e escarolas, pepinos, pimentos doces ou pimentões e aboborinhas (curgetes).
Os valores máximos da ajuda adicional da União para as retiradas do mercado serão de 33,2 €/tn para tomates, 38,9 €/tn para alfaces, chicórias frisadas e escarolas, 24 €7tn para pepinos, 44,4 €/tn para pimentos doces ou pimentões e 29,6 €/tn para aboborinhas.
As organizações de produtores e os produtores não associados solicitarão o pagamento da ajuda às autoridades competentes dos Estados membro, antes de 11 de julho de 2011. As referidas autoridades competentes serão designadas antes de 30 de junho. Antes de 18 de julho de 2011, os Estados-membros notificarão à Comissão a informação sobre as quantidades totais retiradas, a superfície total em que foram efetuadas as operações de renúncia a efetuar a colheita ou de colheita em verde e os pedidos de ajuda total da União relativas às correspondentes operações de retirada e de renúncia a efetuar a colheita.
Uma vez contabilizadas todas os pedidos recebidos saber-se-á o montante real da ajuda. Os pagamentos realizar-se-ão, o mais tardar a 15 de outubro de 2011.
Espanha não quer esperar
No entanto, a Espanha não parece disposta a esperar: a Ministra do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho, expôs no domingo na Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca do Congresso dos Deputados, as iniciativas que Espanha apresentará na próxima terça-feira no Conselho da União Europeia, em apoio do setor hortofrutícola espanhol, segundo uma nota emitida pelo seu ministério.
Entre estas propostas, a Rosa Aguilar referiu que irá reclamar que as indemnizações previstas no Regulamento se estendam a outros produtos, além dos previstos, cobrindo outros legumes e frutas da época. A ministra espanhola assegurou que também irá pedir a aplicação dos Regulamentos Comunitários relativos à promoção de modo que se possam fazer campanhas adequadas “que permitam normalizar os mercados, recuperar a confiança dos consumidores e a imagem dos produtos espanhóis nos países europeus e nos países terceiros que são recetores importantes das nossas exportações”, disse.
Além destas iniciativas, a ministra indicou também que vai propor uma simplificação dos trâmites para a reclamação de ajudas pelas perdas registadas, propondo um modelo unificado e simplificado de pedido, de modo que permita agilizar os trâmites.
