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DGAV lança bolsa de peritos para apoiar na homologação de novas substâncias ativas

No âmbito do XI Congresso do Milho [1] que se realizou esta semana em Lisboa, organizado pela ANPROMIS, Ana Paula Carvalho, subdiretora-geral da Alimentação e Veterinária, anunciou que “a Direção-Geral vai lançar uma bolsa de peritos externos, oriundos de várias universidades nacionais, para ajudar a complementar a falta de recursos humanos na avaliação dos dossiers de homologação de novas substâncias ativas, para acelerarmos o processo”.

O anúncio surgiu em resposta a uma questão do presidente do Globalmilho – Agrupamento de Produtores de Cereais, também comentador no painel dedicado à “Proteção Fitossanitária e Produtividade”. Joaquim Pedro Torres questionava porque demora tanto a homologação de novas substâncias ativas na União Europeia (UE), que os agricultores chegam a só ter acesso a elas nove a dez anos depois de estarem disponíveis nos Estados Unidos, por exemplo.

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Ana Paula Cruz explicou que “quando foi instaurada a avaliação zonal, esperava-se que os processos ficassem mais céleres mas tudo depende do trabalho do Estado-membro relator para a homologação de cada substância, pelo que os Estados-membros também interessados nessa substância nada podem fazer”. A responsável salienta que, depois de feita uma análise a este sistema, já foi elaborado um relatório do Parlamento Europeu (PE) que atesta que o sistema não está a funcionar bem.

Além disso, a subdiretora-geral da Alimentação e Veterinária adiantou que “as autoridades nacionais não são as únicas a ter dificuldades de recursos para analisar os dossiers, sabemos que o problema também existe noutros Estados-membros. Por isso decidimos avançar com a bolsa de peritos externos”.