O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou ontem, dia 14 de março, que está aberto um novo período de candidaturas no âmbito do Programa “Emparcelar para Ordenar” (pEO). As candidaturas decorrem até dia 11 de junho de 2024.

O programa de emparcelamento pretende “fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis, contribuindo para a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações”, refere o comunicado do Ministério.

O apoio pode variar entre 30% e 45% relativamente às despesas elegíveis, que podem ser apoiadas através de “ações de emparcelamento rural simples e situações de reconfiguração de titularidade para proprietário único”, que ainda vão ser concretizadas ou já se realizaram desde 1 de fevereiro de 2020.

É dirigido aos proprietários singulares ou coletivos de prédios rústicos e está inserido na Componente C08 – Florestas, integrada na Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “destinada a desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, designadamente num contexto de alterações climáticas e em que importa reforçar a resiliência, a sustentabilidade e a coesão territorial”, explica o comunicado.

As candidaturas estão abertas desde ontem, dia 14 de março até às 17h do dia 11 de junho, devendo as mesmas serem efetuadas através do preenchimento do formulário disponível no Balcão de Candidaturas.

Para obter mais informações, consulte o portal do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).