O eurodeputado do PSD Álvaro Amaro sublinhou a necessidade de “elaborar um plano estratégico da PAC equilibrado”, que “potencie a atividade agrícola”. Para tal, considera necessário o “empenho do Governo e da Ministra da Agricultura na defesa do setor – com ações claras e concretas a começar em Bruxelas e a acabar no Terreiro do Paço”. As declarações foram feitas na conferência sobre o Pacto Ecológico, da iniciativa de Álvaro Amaro.
O potencial impacto do Pacto Ecológico na aplicação da Política Agrícola Comum, em Portugal, serviu de mote ao painel, onde se abordaram questões como o financiamento, a renovação geracional ou a visão de longo prazo para as zonas rurais.
Outras declarações
Relativamente ao objetivo de aumentar a área dedicada à agricultura biológica, Hugo Almeida, da Direção Geral da Agricultura da Comissão Europeia, reconhece a necessidade de “atuar na procura, a fim de proporcionar um retorno justo aos agricultores”. Aponta, contudo, para as “grandes oportunidades” em termos da mais-valias dos biológicos.
Já o professor do Instituto Superior de Agronomia, Luís Mira da Silva, considera os objetivos do Green Deal “inspiracionais”, mas “não necessariamente exequíveis”. Lembra, ainda, que a “exigência que existe a nível interno tem de ser a mesma para os produtos que importamos”.
Domingos dos Santos, presidente da Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha (ANP) defende uma política “mais apoiada na técnica”. Mas ressalva: “os agricultores estão preparados para continuar o trabalho de sustentabilidade, que não é de hoje”, até porque “não são um conjunto de criminosos”.
Para o presidente da ANP, a “eficiência dos recursos já é um objetivo dos agricultores, pois representa poupança”. Por conseguinte, “não eram necessárias estas propostas provocatórias aos agricultores”. Terminou afirmando “que os agricultores são parte da resposta económica, social e ambiental das suas regiões e dos seus países” e advertiu para os perigos de “alimentar discursos que ponham os agricultores contra agricultores, como faz o Governo”.
Também o ex-ministro da Agricultura do PSD, Arlindo Cunha, interveio no debate para, a partir da audiência, lançar um alerta em matéria de ecoregimes. O ex-ministro considera que estes não deverão ser demasiado restritivos. De outro modo, “corremos o risco de desperdiçar os benefícios de uma aplicação destinada a todos os sistemas de cultura”.
O Pacto Ecológico Europeu foi apresentado pela Comissão, em 2019, para cumprir os objetivos de neutralidade das emissões de carbono até 2050. Este paco tem implicações para a Política Agrícola Comum, cuja reforma se encontra ainda em fase de negociações.