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Eurodeputados aprovam congelamento da venda de licenças de CO2

Reforma da PAC adiada até 2015

O Parlamento europeu deu luz verde condicional à proposta da Comissão Europeia para travar o colapso do mercado europeu de carbono. A proposta aprovada pelo parlamento inclui o adiamento de parte dos leilões de licenças de emissões de CO2.

Os leilões fazem parte da terceira fase do Comércio Europeu de Licenças de Emissões, um sistema lançado em 2005 para reduzir as emissões de carbono da indústria. Cada unidade industrial tem de garantir que, ao final do ano, tem licenças equivalentes à poluição carbónica que sai das suas chaminés.

No princípio, as licenças foram distribuídas gratuitamente mas em 2013 passaram a ser vendidas em leilões para as empresas do setor elétrico. Até 2020 estes leilões deverão estar abertos a todas as indústrias.

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A atribuição excessiva de licenças até 2012 e a crise económica dos últimos anos fizeram, porém, com que o preço do carbono caísse em flecha. Agora, é mais barato comprar licenças no mercado, do que investir na redução da poluição.

Como medida paliativa contra o excesso de licenças no mercado, a Comissão quer congelar os leilões de 900 milhões de toneladas de CO2 previstos até 2015, de modo a estimular a subida nos preços. Ao mesmo tempo, Bruxelas está a estudar medidas estruturais para resolver os problemas do comércio de emissões.