A medida, que tem como objetivo desburocratizar e simplificar, foi anunciada hoje no Porto, pelo secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional.
O secretário de Estado, António Almeida Henriques, disse ainda que a medida de abolição das exigências bancárias se aplica aos contratos de financiamento existentes e aos contratos em fase de concretização.
Esta medida vai acelerar a execução dos fundos comunitários.