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Executivo cria Observatório da Cadeia de Valor

O Governo criou o Observatório da Cadeia de Valor, uma entidade que terá como objetivo garantir a transparência das cadeias de abastecimento agroalimentares e analisar a evolução do setor. A ideia é colmatar a falta de conhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição.

O diploma foi publicado no passado dia 4 de agosto em Diário da República depois da ideia inicial, que havia nascido em 2012 com a criação da PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na cadeia Agro-alimentar, que colocou produtores e a grande distribuição.

A criação de um observatório que monitorizasse os preços do setor e as relações entre produtores, indústria e grande distribuição ganhou força depois da entrada em vigor em 2014 da nova regulamentação sobre as relações contratuais entre distribuidores e fornecedores agrícolas e industriais (PIRC).

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O Observatório da Cadeia de Valor tem o objetivo de “contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia agroalimentar e acompanhar o equilíbrio das evoluções verificadas no sector”. Assim, irá “produzir informação decorrente da observação de preços no sector agroalimentar” e “incrementar a competitividade” do mesmo, “apoiar a formulação de políticas no sector” e coordenar-se com a PARCA.

A nova entidade irá reunir pelo menos uma vez a cada três meses e será constituído por um representante da Direcção-Geral das Atividades Económicas, um representante do gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura e do Mar e um representante da Direcção-Geral do Consumidor.